Foi entregue pelo atual ministro da economia e sua equipe, entregou ao Senado, um novo Pacote Econômico de Reformas. Assim, nessa PEC, recomenda suprimir cidades com arrecadação menor a 10% de sua receita e com menos de 5 mil habitantes.
Então com essa proposta, as cidades que se enquadram no perfil, seriam anexadas às cidades limítrofes, na busca pelo corte de gastos. Logo, Waldery Rodrigues Júnior, atual secretário da fazenda do Ministério em questão, afirmou que a proposta teria início somente em 2026.
Motivação da PEC
Após pedir consultoria, a equipe do Ministério da economia relatou que atualmente, o número de municípios tem aumentado bastante. Então isso gera a necessidade de criar todo um aparato de administração pública, o que custa dinheiro aos cofres públicos.
Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda de Goiás e sócia da Consultora contratada para a análise, defende a proposta. Assim a consultora afirma que esses novos municípios acabam não conseguindo se financiar sozinhos, e por conta disso, desperdiçando recursos.
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Ainda segundo Abrão, o aparato público de uma cidade (Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores), suga recursos comuns. Então com a extinção desses municípios, espera-se distribuir aproximadamente meio bilhão a Estados e cidades em 15 anos.
Tamanho do impacto gerado pela PEC
Mas afinal, qual o tamanho do impacto gerado pela PEC apresentada ao Senado? Segundo o secretário Waldery Rodrigues, cerca de 1.254 cidades seriam “extintas” com o pacote de reformas aprovado.
Recentemente, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, publicou um relatório mostrando a difícil situação de algumas cidades. Nele, 73% das cidades brasileiras apresentam gestão fiscal complicada ou crítica.
Das 5.337 cidades, ao menos 1.856 não conseguem nem mesmo manter sua própria administração. Isso torna os recursos cedidos às cidades inutilizados se elas não conseguem se subsidiar sozinhas.
