Urgente: PGR pede ao STF à condenação de Jair Bolsonaro por cinco crimes

• Condenação pedida: PGR solicita ao STF que condene Bolsonaro por cinco crimes ligados à tentativa de golpe, com pena que pode chegar a 43 anos.
• Provas contundentes: Delação de Mauro Cid e dados da PF apontam Bolsonaro como líder de organização criminosa.
• Consequências políticas: Uma sentença dura pode selar o fim da carreira política do ex-presidente.

A Procuradoria-Geral da República pediu oficialmente, nesta segunda-feira (14), a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus ao Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente é acusado de liderar uma trama golpista e pode pegar até 43 anos de prisão, caso sejam aplicadas as penas máximas previstas.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e encaminhado à 1ª Turma do STF. Nele, Bolsonaro é apontado como comandante de uma organização criminosa que tentou subverter a ordem democrática após as eleições de 2022. O documento também detalha os cinco crimes atribuídos ao ex-presidente.

Cinco crimes e agravantes elevam risco de pena severa

A lista de crimes inclui:

• Organização criminosa (3 a 8 anos),
• Abolição violenta do Estado democrático de direito (4 a 8 anos),
• Tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos),
• Dano qualificado pela violência (6 meses a 3 anos),
• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

A pena por organização criminosa pode subir com dois agravantes: o uso de arma de fogo e o comando da estrutura. Com isso, a pena máxima total chega a 43 anos. Assim, o pedido da PGR também destaca que Bolsonaro articulou pessoalmente as ações, não sendo um agente passivo.

Mesmo que a pena total dificilmente atinja esse limite, advogados ouvidos pela imprensa estimam que ela pode ultrapassar 14 anos. Portanto, esse patamar já seria suficiente para manter Bolsonaro preso por um longo período, com efeitos diretos sobre sua vida política.

Delação de Mauro Cid é peça-chave na acusação

A delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi determinante para fundamentar o pedido de condenação. Ele detalhou reuniões em que o então presidente discutia a edição de decretos golpistas. Cid também revelou o envolvimento de militares, civis e assessores na elaboração de documentos e estratégias para deslegitimar as eleições.

Além da delação, a Polícia Federal reuniu provas consistentes, incluindo mensagens, vídeos e registros de reuniões. As autoridades identificaram que Bolsonaro e aliados articularam um plano coordenado, nem isolado nem improvisado. Pelo contrário, havia coordenação e intenção clara de romper a ordem institucional.

A PGR reforçou que Bolsonaro comandava os passos do grupo, incentivando a insatisfação com o resultado das urnas e legitimando ações antidemocráticas. Portanto, o caso não se resume a omissões ou discursos inflamados, mas a uma estrutura com objetivos bem definidos.

Julgamento no STF se aproxima da fase final

Com o parecer da PGR entregue, o processo entra em sua etapa final. Agora, os réus poderão apresentar suas alegações finais em um prazo de 15 dias. O primeiro a se manifestar será justamente Mauro Cid, por causa de seu acordo de colaboração. Em seguida, os demais acusados também devem se pronunciar dentro do mesmo prazo.

Ademais, o julgamento ainda não tem data definida, mas ministros do Supremo já analisam os elementos do processo. Integrantes do STF esperam votar a sentença ainda neste semestre.

Desse modo, uma eventual condenação pode levar Bolsonaro a perder definitivamente seus direitos políticos. Além disso, o resultado servirá de termômetro para o futuro da direita no Brasil, especialmente para os movimentos que ainda orbitam em torno de sua figura.