- O deputado Kim Kataguiri denuncia o uso de comitês culturais para fins eleitorais, com o aval de Lula e Margareth Menezes
- O Ministério da Cultura suspendeu as atividades do Comitê de Cultura do Amazonas e bloqueou recursos após a revelação das denúncias
- Kataguiri pede à PGR e ao TCU uma investigação detalhada sobre os gastos e a possível utilização indevida de recursos públicos no PNCC
O deputado federal Kim Kataguiri (União) apresentou, nesta segunda-feira (10), uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
A ação foi motivada pela revelação de que a gestão petista usou os comitês de cultura para fins eleitorais. Contudo, focando na eleição de aliados em 2024.
A denúncia foi originada a partir de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Que revelou, portanto, áudios que expõem o uso indevido de recursos públicos para a promoção de campanhas eleitorais.
Ação contra Lula e Margareth Menezes
Kim Kataguiri se baseia em áudios de uma reunião gravada e registrada em cartório, onde Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, teria pressionado o então chefe do Comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues, a direcionar os recursos do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) para a sua própria campanha à vereadora em Manaus.
A reunião revela que a estrutura do programa, criado em setembro de 2023, foi usada para beneficiar campanhas eleitorais de membros do PT. Ainda, com o aval de lideranças da pasta.
O PNCC foi uma das principais promessas da ministra Margareth Menezes, anunciada durante a pré-campanha de 2022 pelo presidente Lula.
O programa, que visa promover a mobilização e o apoio a artistas, está previsto para custar R$ 58,8 milhões até o final deste ano. A utilização indevida dos comitês gerou, no entanto, grande repercussão e motivou o pedido de investigação de Kataguiri à PGR.
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Suspensão de atividades e bloqueio de recursos
Após a divulgação das denúncias, o Ministério da Cultura tomou medidas imediatas para minimizar os danos à imagem da gestão. A suspensão das atividades e o bloqueio de recursos do Comitê de Cultura do Amazonas foram determinados.
O ministério alegou “inconsistências” e “falhas expressivas” na execução do programa, além de problemas com a transparência nas ações realizadas. A medida visou garantir a apuração adequada de possíveis irregularidades.
Pedidos de Kim Kataguiri à PGR e TCU
O deputado Kim Kataguiri pediu à PGR a instauração de um procedimento investigatório para apurar os ilícitos cometidos por Anne Moura, Márcio Tavares, Marcos Rodrigues e outros envolvidos.
Além disso, o parlamentar também requer a instauração de uma ação civil pública por improbidade administrativa, a fim de responsabilizar os envolvidos.
O deputado pediu, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria nos gastos do PNCC, a fim de verificar a legalidade dos recursos públicos aplicados no programa. Ele exigiu o encaminhamento do caso à esfera eleitoral para investigar o abuso de poder político e econômico, devido ao uso do programa para fins eleitorais.
Reação dos envolvidos
Em resposta à denúncia, Anne Moura, a secretária nacional de Mulheres do PT, defendeu sua postura. Ele pediu o encaminhamento do caso à esfera eleitoral para investigar o abuso de poder político e econômico, causado pelo uso do programa para fins eleitorais.
A secretária também argumentou que a denúncia estava sendo manipulada por um ex-aliado com o intuito de prejudicar sua imagem.
Por sua vez, o Ministério da Cultura repudiou as acusações e afirmou que as alegações sobre a atuação de seus servidores são infundadas.
O Ministério confirmou que suspendeu as atividades do Comitê de Cultura do Amazonas e bloqueou temporariamente os recursos para apurar as irregularidades.
Segundo o ministério, a medida visa assegurar a transparência e a integridade do programa.
