Você ficará surpreso com o quanto o Governo Lula arrecadou com a alta do IOF

• Arrecadação do IOF bate recorde de R$ 8,1 bilhões em junho de 2025
• Congresso revogou decreto de Lula e gerou impasse com o Executivo
• STF convoca conciliação entre os Poderes para decidir futuro do imposto

O governo Lula bateu um recorde de arrecadação com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em junho de 2025, alcançando R$ 8,11 bilhões. O valor saltou R$ 2,1 bilhões em relação a maio, quando o total foi de R$ 5,98 bilhões.

Segundo dados oficiais do Siga Brasil, esse montante é o maior já registrado para o tributo em valores corrigidos pela inflação desde 2005. A escalada da arrecadação, no entanto, acontece em meio a uma forte tensão entre Executivo e Congresso.

Alta arrecadação reacende debate sobre limites do Executivo

A cobrança reforçou o argumento de parlamentares que acusam o governo de usar o imposto apenas com fins arrecadatórios. Lula publicou o decreto que elevava as alíquotas em 11 de junho, mas a Câmara e o Senado derrubaram-no por ampla maioria após 15 dias em vigor.

O Congresso Nacional alegou que houve invasão de competência, já que legislar sobre tributos é atribuição do Legislativo. A medida foi considerada a maior derrota política do governo desde o início do atual mandato, e gerou reação imediata do Palácio do Planalto.

A arrecadação de junho ficou R$ 2,6 bilhões acima da média dos últimos 12 meses. Em relação à média histórica para o mês de junho, o valor superou em R$ 4,1 bilhões, segundo levantamento publicado inicialmente pelo Estadão e confirmado pelo Poder360.

Embora o Tesouro Nacional tenha destacado que o aumento do IOF não foi o único fator responsável pelo salto, parlamentares veem a arrecadação como prova de que o objetivo principal do decreto era puramente financeiro.

Ministério da Fazenda tenta justificar aumento com outros fatores

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, reconheceu a força da arrecadação ao chegar ao ministério nesta terça-feira (8). Contudo, tentou relativizar o impacto do decreto sobre os números. “Veio bem, independentemente do IOF. O Imposto de Renda veio bem. A Contribuição Social veio acima do projetado”, disse.

Segundo a pasta, o crescimento também foi impulsionado por maior volume de operações de crédito e alta nas transações cambiais. A equipe econômica afirma que o aquecimento da economia também refletiu positivamente sobre outros tributos.

O Ministério da Fazenda defendeu, desde o início, que a nova alíquota visava corrigir distorções e promover justiça tributária. No entanto, o impacto projetado da medida — mais de R$ 20 bilhões em 2025 — gerou forte resistência no Congresso.

Especialistas alertam que, embora a arrecadação seja relevante para o ajuste fiscal, ela não pode ser feita às custas de insegurança jurídica e desgaste político. O tema se tornou símbolo do desequilíbrio entre arrecadação e legitimidade institucional.

STF entra em cena e tenta costurar acordo entre os Poderes

Com a derrota no Legislativo, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal. A Advocacia-Geral da União entrou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) contra a decisão do Congresso que derrubou o decreto.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes convocou uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo para 15 de julho. Ele afirmou que há dúvidas legítimas sobre o alcance da medida, mas reconheceu que o IOF tem natureza extrafiscal.

No STF, já tramitavam outras ações envolvendo o tema: uma do Psol, defendendo a legalidade do decreto presidencial, e outra do PL, pedindo sua revogação por excesso de arrecadação. O clima no Supremo indica que o desfecho dependerá de negociação.

A crise evidencia a tensão entre os Poderes e levanta um debate urgente sobre os limites do Executivo na tributação. O resultado da conciliação no STF poderá definir não apenas o futuro do IOF, mas também o grau de autonomia do governo sobre impostos.