Follow @oguiainvestidor
Continua após o anúncio
Na última segunda-feira, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que ordenou um estudo para avaliar o uso dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), por acreditar que estão ocorrendo práticas abusivas em benefícios tributários.
De acordo com Haddad, grandes empresas têm utilizado o artifício para reduzir artificialmente os lucros, a fim de pagar menos tributos, causando prejuízo aos cofres públicos. “Juros sobre capital próprio são bilhões drenados dos cofres públicos para beneficiar meia dúzia de empresas que fazem engenharia tributária em cima de um dispositivo legal que está sendo abusado”, afirmou o ministro.
O Juro Sobre Capital Próprio (JCP) é um tipo de provento utilizado pelas empresas para remunerar os acionistas em dinheiro, mas que não é isento de imposto de renda. Com isso, as empresas podem considerá-lo como despesa, diminuindo a base de resultado a ser tributada, o que resulta em benefício fiscal.
Caso o fim do JCP seja de fato implementado, as empresas, principalmente os bancos, que utilizam bastante essa modalidade, terão um impacto negativo no resultado, uma vez que passariam a pagar mais impostos. No entanto, é cedo para tirar conclusões sobre o impacto no resultado ou até tomar decisões de investimento com base nas informações presentes, dado que ainda é possível que seja discutida uma alteração na carga tributária das empresas.
Vale destacar que os dividendos e o JCP não são as únicas formas de remunerar os acionistas, já que as empresas também têm outras ferramentas, como a recompra de ações. Por isso, mesmo que haja uma mudança na política de JCP, isso não significa o fim da remuneração aos acionistas.
Em resumo, o estudo encomendado pelo Ministro da Fazenda para avaliar o uso dos Juros sobre Capital Próprio visa combater práticas abusivas em benefícios tributários, mas ainda é preciso aguardar por uma proposta mais concreta para entender os possíveis impactos no mercado.
Follow @oguiainvestidor
DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.
