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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a proposta de distribuição de dividendos aos acionistas, totalizando R$ 35,7 bilhões no período. A proposta será encaminhada à Assembleia Geral de Acionistas, prevista para 27 de abril de 2023. A Diretoria Executiva propôs o pagamento em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho. Contudo, o montante proposto ultrapassa a aplicação da fórmula prevista na política de dividendos, sugerindo a criação de uma Reserva Estatutária para reter até R$ 0,49806828 por ação. Caso contrário, o pagamento será feito em 27 de dezembro, corrigido pela SELIC. As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos a partir de 28 de abril de 2023. É importante ressaltar que os papéis da estatal tiveram dias conturbados nesta semana, com a reoneração de combustíveis e novos rumores sobre mudanças na política de pagamento de proventos.
Entretanto, a decisão do Conselho de Administração da Petrobras de autorizar a proposta de distribuição de dividendos é um sinal positivo para os investidores. O valor proposto de R$ 2,74573369 brutos por ação preferencial e ordinária em circulação totaliza R$ 35,7 bilhões no período, o que reflete a Política de Remuneração aos Acionistas e é sustentável financeiramente no curto, médio e longo prazos.
A política de dividendos da Petrobras
A proposta de pagamento dos dividendos em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho, no valor de R$ 1,37286685 por ação preferencial e ordinária em circulação, é consistente com a proposta da Diretoria Executiva (DE) e foi aprovada por maioria. A Petrobras destacou, no entanto, que o valor proposto ultrapassa a aplicação da fórmula prevista na política de dividendos em R$ 0,49806828 por ação ordinária e preferencial no trimestre.
Por essa razão, o Conselho sugeriu que os acionistas avaliem a criação de uma Reserva Estatutária (Reserva), na forma da lei, para reter até R$ 0,49806828 por ação ordinária e preferencial do resultado do exercício social de 2022. Se os acionistas não acatarem a sugestão do Conselho de criar a Reserva ou se não for retido todo o saldo, o Conselho recomenda que o pagamento desses valores ocorra em 27 de dezembro corrigido pela SELIC e deduzido do valor da segunda parcela de dividendos.
A proposta de distribuição de dividendos será votada na Assembleia Geral de Acionistas, prevista para 27 de abril de 2023. A data de corte para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 é o dia 27 de abril de 2023, e o record date será dia 01 de maio de 2023 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 28 de abril de 2023.
Apesar dos dias conturbados que a Petrobras enfrentou recentemente, com a reoneração de combustíveis, impostos sobre exportação de petróleo e rumores sobre mudanças na política de pagamento de proventos, a autorização do Conselho de Administração para a proposta de distribuição de dividendos é uma notícia positiva para os investidores.
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