O Petróleo é “Realmente” Nosso?

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O slogan “O petróleo é nosso” vem sendo usado desde os anos 40, quando em 1939, foi descoberto o primeiro poço do “ouro negro” no Recôncavo Baiano. O processo de evolução da extração de petróleo no Brasil sempre teve como debate o uso de capital estrangeiro na extração, produção e venda.

Nos anos 40, o escritor Monteiro Lobato era um dos maiores defensores do monopólio estatal com o petróleo. Os políticos Getúlio Vargas e Artur Bernardes tinham o mesmo entendimento de Monteiro Lobato, já os acadêmicos Roberto Campos e Eugênio Gudin defendiam que a falta de concorrência levaria o monopólio estatal à ineficiência.

Em 1947, o Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, lançou um projeto de lei do estatuto do petróleo que aceitava a participação do capital estrangeiro, mas em 1948 nacionalistas se organizaram em torno do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo (Cedepen) e lançaram a campanha para manter o monopólio do petróleo nacional, revivendo o slogan “O petróleo é nosso“, inspirada numa declaração de Vargas na época do Estado Novo (1937 a 1945). Vargas conseguiu seu objetivo no seu governo em anos seguintes (1951), com a criação da Petrobras (PETR4) e seu monopólio estatal sobre todas as fases de produção do produto.

Quase meio século depois da criação da estatal monopolista foi promulgada a Lei do Petróleo, e foi criada a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que tinha como principal função a regulação do mercado de petróleo. Fatos abriam a possibilidade de participação do setor privado nas fases de pesquisa à distribuição do produto.

Em 2006, com as descobertas das reservas de petróleo no pré-sal, os debates sobre o monopólio com a extração, refino e distribuição se intensificaram novamente. Hoje, em 2022, com o aumento da cotação do barril e consequentemente dos combustíveis o tema é encontrado diariamente nos jornais.

Isso me leva ao questionamento: O Petróleo é “Realmente” Nosso?

Para analisar o questionamento, vou apresentar os dados estatísticos da ANP dos anos de 2000 até 2021 (22 anos), analisando a extração, o refino e consumo de barris de petróleo no Brasil.

Desde 2003, o Brasil produz mais barris de petróleo do que vende, mesmo considerando que em alguns anos aconteceram déficit na produção em relação a venda, podemos afirmar que o país é autossuficiente na sua produção. No último ano (2021), produziu 21% a mais do que consumiu. Parece que o presidente Vargas acertou no slogan?

Contudo, se analisarmos o processamento x produção ou o processamento x vendas, é possível ver que o país processou pouco da quantidade venda e da quantidade produzida de petróleo, nossas refinarias não conseguem atender toda a produção e demanda de consumo do petróleo, exportamos material bruto e importamos o material refinado. Vendemos commodities sem valor agregado e importados óleo diesel, gasolina, gás natural, com valor do refino agregado.

Acho que o presidente Vargas não imaginava que o “nosso” petróleo precisaria ser comprado do exterior. Possivelmente, os acadêmicos Campos e Gudin tiveram um possível déjà vu do que seria feito com a estatal Petrobras (PETR3) e seu monopólio, a “ineficiência” defendida por eles foi completada com corrupção e investimos duvidosos pela companhia nos últimos anos.

Agora com a valorização do petróleo, ajuste da corrupção, melhoria na eficiência e na geração de caixa, talvez seja um bom momento para a Petrobras investir nas refinarias, no caso em boas refinarias, não em refinarias como a de Pasadena.

Com investimentos certos e refinarias podemos falar com orgulho que o petróleo que consumimos é realmente nosso.

Murillo Torelli é professor de contabilidade financeira e tributária no Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

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