Orçamento Secreto Lula 2024: R$ 14 bilhões em quatro meses

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O Governo federal autorizou o pagamento de R$ 14 bilhões em Orçamento Secreto Lula nos quatro primeiros meses do ano, segundo informou nesta terça-feira (30) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em publicação na rede social X, antigo Twitter, o ministro anunciou o cumprimento do “compromisso com o Congresso”.

“Estamos fechando o dia de hoje, 30 de abril, com um recorde de publicação de empenhos de emendas parlamentares. Ultrapassamos R$ 14 bilhões de publicados para empenho dessas emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas de bancada. Isso é mais recurso para a saúde, para a estrutura das cidades. O Ministério da Saúde foi o campeão já nesse empenho. Parabéns ao trabalho do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha no vídeo, de quase dois minutos.

Sem transparência, Padilha afirma que a maior parte dos recursos das emendas “foi destinada a ações de saúde.”

“Mais de 90% desses recursos são para redução de filas de cirurgia, redução de filas de exames, apoiar o trabalho das equipes da saúde da família, dos agentes comunitários de saúde, reforço dos hospitais, para as Santa Casas, ações que contribuem para a saúde do nosso povo”, acrescentou.

Apesar disso, o Brasil segue atingindo casos recordes de Dengue no Brasil, com mais de 2.000 mortes por Dengue registradas só em 2024. Além disso, profissionais da enfermagem ameaçam entrar em greve por não terem suas reinvidicações salariais atendidas.

Aumento do Orçamento Secreto Lula

O ministro Padilha fez uma comparação entre os anos anteriores. Ele destacou que nos quatro primeiros meses de 2023, o valor das emendas empenhadas foi de R$ 350 milhões. Em contraste, no primeiro quadrimestre de 2020, ano das últimas eleições municipais, os R$ 14 bilhões empenhados representam mais de três vezes o montante autorizado.

Padilha apontou que ainda há quase R$ 1 bilhão em emendas individuais disponíveis, cujos destinos de gastos ainda não foram determinados pelos municípios, entidades ou parlamentares beneficiados. É importante ressaltar que, devido à legislação eleitoral, esses recursos precisam estar empenhados até 30 de junho.

Houve pressão por parte do Congresso para que o Executivo liberasse R$ 11 bilhões em emendas parlamentares, também conhecido como Orçamento Secreto Lula, até o final de abril. No entanto, até o momento, o governo apenas autorizou o empenho desses valores, em 2024.