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No final de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tais como redução de base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento, dentre outros – da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) […]
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Após registrar leve queda em março, a projeção feita pelos bancos para a expansão do mercado de crédito neste ano apresentou melhora, subindo para uma alta de 8,1% no ano ante 7,9% (pesquisa de março), revela a Pesquisa Febraban de Economia Bancária e Expectativas, realizada a cada 45 dias, logo após a divulgação da Ata da […]
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O pagamento das restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser liberado no dia 31 de maio. Aqueles que enviaram suas declarações até o dia 10 de maio terão a oportunidade de receber no primeiro lote. O pagamento dos demais lotes vai até o dia 29 de setembro. Com esse dinheiro extra, fica uma […]
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O Banco Central divulgou a lista de 14 grupos que participarão do projeto piloto do Real Digital. O Banco Central (BC) anunciou os 14 grupos de instituições que participarão do projeto piloto do Real Digital, a moeda virtual emitida pela autoridade monetária. Os selecionados, que incluem grandes bancos e fintechs, serão incorporados à plataforma até […]
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O site da Receita Federal apresentou instabilidade na manhã desta quarta-feira (24), com o grande volume de acesso neste primeiro dia de consulta à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. Diante das queixas de contribuintes nas redes sociais, a Receita Federal divulgou uma nota na qual diz estar monitorando o sistema de […]
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Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras. No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento […]
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A Petrobras informou, nesta quarta-feira (24), que vai fazer um pedido para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reconsidere o indeferimento de licença ambiental para perfuração de poço na foz do Rio Amazonas. O documento deve ser protocolado ainda esta semana, de acordo com a estatal. A empresa alega […]
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Uma vistoria do Procon-RJ em pontos de venda de combustíveis do Rio de Janeiro encontrou 14 estabelecimentos que não repassaram, aos clientes, as reduções de preços praticadas pela Petrobras. A autarquia estadual de defesa do consumidor fiscalizou 300 estabelecimentos entre segunda-feira (22) e terça-feira (23), em vários municípios fluminenses. Segundo o Procon-RJ, os estabelecimentos terão […]
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A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023. O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber […]
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A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda revisou para cima a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), de 1,6% para 1,9% em 2023. A estimativa para a inflação também aumentou. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (23). Segundo o […]