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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), protocolou um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras (PETR4) .
Assim sendo, o grupo apuraria “supostas irregularidades no processo de definição de preços dos combustíveis e derivados de petróleo no mercado interno”.
Desse modo, o pedido consta no sistema interno da Câmara, mas para que a proposta comece de fato a tramitar é necessário o apoio de 171 deputados.
Até a publicação desta nota, 42 já tinham subscrito o requerimento.
Nesse sentido, caso as assinaturas sejam atingidas, depende do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se há “justa causa” para a investigação.
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Ademais, o requerimento diz que “o país assiste estupefato à escalada sem precedentes dos preços dos combustíveis. Isto é,, o que tem impacto direto sobre a inflação, e, naturalmente, gera prejuízos à população” enquanto “observa-se o aumento expressivo dos resultados da principal empresa atuante neste mercado”.
Dessa maneira, o pedido de investigação ignora que o governo é o principal acionista e controlador da estatal.
Além disso, não cita o Executivo nenhuma vez. Ou seja, buscando jogar para a empresa e sua diretoria a culpa pelo alto custo dos combustíveis e dizendo que “alguns aspectos decorrentes da execução da política de preços praticada pela empresa também causam estranheza”.
Abaixo estão cinco objetivos na investigação:
1) apurar a “conduta da diretoria e do conselho da Petrobras em relação à motivação de suas deliberações na definição da política de preços dos combustíveis;
2) a instituição do modelo de gestão da estatal;
3) os motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo;
4) o impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados;
5) o modelo tributário incidente nos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal nos preços praticados. Ou seja, avaliando a possível inobservância dos requisitos de modicidade e primazia do interesse público nacional.
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