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A Petrobras (PETR4) divulgou, na noite de sexta-feira (28), a nova política de distribuição de dividendos, parcela dos lucros distribuída aos acionistas, definida após reunião do Conselho de Administração da companhia. O percentual de remuneração caiu de 60% para 45% do fluxo de caixa livre (dinheiro à disposição no caixa).
O fluxo de caixa livre representa o valor que sobra no caixa após os investimentos. A nova política também ampliou a definição de investimentos para incluir a recompra de ações, quando a própria companhia adquire suas ações.
As circunstâncias em que a estatal distribuirá dividendos também mudaram. O Conselho de Administração estabeleceu a remuneração mínima de US$ 4 bilhões por ano para exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent for superior a US$ 40 por barril.
A distribuição de 45% do fluxo de caixa livre só será aplicada quando a dívida bruta da Petrobras for igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no Plano Estratégico 2024–2028 e quando a companhia obtiver lucro em um trimestre. Os dividendos serão, portanto, pagos a cada três meses.
A política atual estava em vigor desde 2011. Na época, o modelo estabelecia que a Petrobras pagaria 60% do fluxo de caixa livre quando a companhia tivesse dívida bruta abaixo de US$ 65 bilhões. No fim de 2021, a petroleira passou a permitir a antecipação de dividendos.
Aplicação
Segundo a Petrobras, a nova política já será aplicada ao resultado do segundo trimestre de 2023, que será divulgado na próxima quinta-feira (3). No documento, a petroleira informa que as regras da remuneração aos acionistas foram aperfeiçoadas para manter “o objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos”.
Em relação à recompra de ações, a Petrobras informou que a prática está alinhada à das principais companhias petroleiras internacionais, “em complemento ao pagamento de dividendos”. As mudanças na política de dividendos e de recompra de ações haviam sido pedidas pelo Conselho de Administração em maio.
Pagamentos em 2022
A nova política era esperada com a mudança de governo, uma vez que o governo Lula tem o viés de um Estado mais atuante. Em 2022, a estatal distribuiu R$ 215,8 bilhões em remuneração aos acionistas, inclusive ao governo, turbinada pelos fortes lucros decorrentes da alta do petróleo após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.
O pagamento de dividendos ocorreu três vezes no ano passado, com retorno recorde de 67,77% por ação. Quem tinha R$ 1 mil em ações da Petrobras no fim de 2021 recebeu R$ 677,70 no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, sob o novo governo, a estatal não mudou a política e distribuiu mais R$ 24,7 bilhões aos acionistas.
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