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Grandes petroleiras, incluindo a Shell, decidiram entrar com um pedido de liminar na Justiça Federal para se opor à cobrança de um novo imposto sobre a exportação de petróleo, instituído pelo governo brasileiro no final de fevereiro.
O imposto de 9,2% foi anunciado para compensar a reoneração parcial dos combustíveis, estimando uma receita de R$ 6,7 bilhões em quatro meses.
As petroleiras acreditam que a medida, anunciada sem diálogo significativo com a indústria, trará incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil no setor de exploração e produção.
No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discorda da visão das petroleiras. Ele acredita que a medida pode impulsionar novos investimentos e que a suspensão da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis no ano passado foi prejudicial.
Segundo ele, a taxação sobre a exportação pode estimular investimentos no Brasil, mas o setor privado vê a medida com preocupação.
“A Shell Brasil vê com preocupação a notícia de que o governo tomou a decisão de taxar em 9,2% as exportações brasileiras de petróleo. A medida, que foi anunciada sem diálogo significativo com a indústria, traz incerteza sobre novas decisões de investimentos, afetando a competitividade do Brasil no setor de exploração e produção, em que o país tem um forte potencial geológico”
Disse a petroleira em comunicado.
Enquanto isso, a Prio e a Dommo Energia já tentaram contestar a cobrança do imposto de exportação na Justiça, mas sofreram derrotas.
A Shell e outras petroleiras acreditam que ainda é cedo para especular sobre os impactos potenciais da medida, mas estão empenhadas em lutar contra a taxação na Justiça.
Enquanto o governo brasileiro tenta compensar a reoneração parcial dos combustíveis com um novo imposto sobre a exportação de petróleo, as petroleiras estão preocupadas com o impacto da medida sobre a competitividade do Brasil no setor de exploração e produção.
Enquanto isso, o ministro de Minas e Energia acredita que a taxação pode impulsionar novos investimentos no país. O futuro da medida ainda é incerto, mas as petroleiras estão empenhadas em contestar a cobrança na Justiça.
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