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PGR pede investigação contra Google e Telegram por campanhas contra PL das Fake News, apelidado nas redes sociais de “PL da Censura”. Plataformas são acusadas de conduta delituosa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o Google e o Telegram. Segundo a PGR, as duas plataformas realizaram campanhas contrárias ao Projeto de Lei 2630, também conhecido como PL das Fake News.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentou uma notícia-crime contra as big techs, alegando uma ação “contundente e abusiva” contra a aprovação do projeto.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, assina o pedido de investigação, sugerindo a intimação de executivos das empresas e uma perícia em publicações impulsionadas pelas plataformas. O caso será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Investigação solicitada pela PGR analisa campanhas do Google e Telegram contra PL das Fake News
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma investigação contra o Google e o Telegram.
A acusação é de que as plataformas realizaram campanhas contrárias ao Projeto de Lei 2630, conhecido como “PL da Censura” nas redes sociais. A notícia-crime foi apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que alegou uma ação “contundente e abusiva” por parte das empresas contra a aprovação do projeto.
O pedido de investigação, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, sugere como primeiras medidas a intimação de executivos das empresas e uma perícia em todas as publicações contra o projeto de lei impulsionadas pelas próprias plataformas.
A PGR argumenta que existem elementos de conduta delituosa que justificam a instauração do procedimento de investigação sob a supervisão do STF.
No início do mês, o Google inseriu um link na página inicial do buscador redirecionando os usuários para um artigo contrário ao projeto. O texto, assinado por Marcelo Lacerda, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google no Brasil, afirmava que o “PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”.
Já o Telegram enviou uma mensagem aos usuários do serviço informando que o projeto de lei “matará a internet no Brasil” e que a democracia está sob ataque.
A empresa ameaçou deixar o país caso o projeto fosse aprovado. A mensagem foi removida após a ameaça de suspensão do app em todo o território nacional pelo ministro Alexandre de Moraes, caso o texto considerado “desinformação” não
caso o texto considerado “desinformação” não fosse retirado da plataforma. A decisão do ministro Alexandre de Moraes levantou a possibilidade de suspensão do Telegram por 72 horas em todo o território nacional. A remoção da mensagem foi realizada para evitar essa medida.
A abertura da investigação pela PGR representa mais um capítulo na controvérsia envolvendo o Projeto de Lei da Censura e as ações das empresas de tecnologia.
O caso agora será decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, que analisará as evidências e tomará uma decisão a respeito das medidas a serem tomadas.
Enquanto isso, o debate sobre a regulação da internet e o equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação continua em destaque.
O projeto de lei em questão tem sido alvo de críticas e discussões, gerando polêmica e opiniões divergentes sobre seus impactos na sociedade e no cenário digital brasileiro.
A investigação contra Google e Telegram adiciona mais um elemento a essa complexa discussão, levantando questionamentos sobre os limites da atuação das empresas de tecnologia e seu papel na disseminação de informações.
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