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Pirâmide financeira poderá dar prisão de acordo com o projeto de lei 4.233/2019. Então fique atento com os negócios que você faz! Veja a seguir!
Assim sendo, se for aprovado o projeto de lei, a pirâmide financeira passará a ser considerada crime. Desse modo, isso poderá resultar em prisão de 2 até 12 anos e ainda render uma multa.
Pirâmide financeira poderá dar prisão de acordo com o projeto de lei 4.233/2019
Assim, esse tipo de fraude a Pirâmide financeira poderá dar prisão e irá ser incluso como crime no código penal do país. Dessa forma, se o projeto de lei 4.233/2019 for aprovado as penas serão mais duras para quem promover isso.
Contudo a medida ainda é analisada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ). Nesse sentido, o principal objetivo seria aumentar as penas de quem realizar esse esquema.
Anteriormente a detenção seria de 6 meses até 2 anos e mais uma multa. Entretanto com a mudança e inclusão no código penal as penas serão de 2 até 12 anos de prisão.
Além disso, haverá também o pagamento de uma multa para quem participar desse esquema. A saber, o esquema chamado de pirâmide financeira consiste em recrutar progressivamente pessoas para atuar no negócio.
Posteriormente se chega até um nível onde não se é mais possível fazer a alimentação dessa pirâmide. Então, com promessas de obtenção de lucro de forma fácil muitas pessoas acabam sendo enganadas.
Ademais, esse tipo de esquema muitas vezes se parece com o formato de investimento que parece bem lucrativo. Entretanto a promessa de rentabilidade alta não acaba sendo cumprida e a pessoa fica no prejuízo.
O autor do projeto de lei é o senador Flávio Arns (Rede – PR). Dessa forma, ele pretende torna as pirâmides financeiras em crime para evitar que novas pessoas sejam enganadas. Portanto, resta aguardar para ver se o projeto será ou não aceito e passará a ser considerado lei no país.
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