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- Primeiro lote histórico de restituição do Imposto de Renda de 2024 liberado para consulta em 23 de maio.
- Pagamento totaliza R$ 9,5 bilhões, o maior da história, programado para 31 de maio.
- Contribuintes do grupo prioritário incluem idosos, pessoas com deficiência, professores e afetados por enchentes no Rio Grande do Sul.
- Prazo para entrega das declarações do IR 2024 prorrogado até 31 de agosto devido às enchentes.
- Ordem de restituição segue data de envio da declaração, com prioridade para quem optou pela declaração pré-preenchida e PIX.
- Calendário completo de restituição:
- 1º lote: consulta em 24 de maio, pagamento em 31 de maio;
- 2º lote: 28 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 30 de agosto;
- 5º lote: 30 de setembro.
- Consulta da restituição pode ser feita pelo site “Meu Imposto de Renda” ou portal e-Cac para informações mais detalhadas.
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2024 foi liberado para consulta a partir de quinta-feira, dia 23 de maio, às 10 horas, marcando um marco na história fiscal do país. Com um valor total de R$ 9,5 bilhões, este é o maior montante já destinado a restituições desde o início do programa.
A Receita Federal anunciou que o pagamento desse lote será realizado em 31 de maio, mesma data que encerra o prazo para a entrega das declarações de Imposto de Renda deste ano. Um detalhe importante é que, em solidariedade às vítimas das recentes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, a Receita incluiu os gaúchos no grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024.
Para além disso, como parte dos esforços para auxiliar os afetados pelas enchentes no Sul, o prazo para a entrega das declarações de Imposto de Renda foi estendido até 31 de agosto, fornecendo um alívio adicional aos contribuintes que enfrentam dificuldades devido aos desastres naturais.
Os contribuintes do grupo prioritário foram os primeiros a terem acesso à restituição, compreendendo:
- 258.877 indivíduos com 80 anos ou mais;
- 2.595.933 pessoas com mais de 60 anos;
- 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;
- 1.105.772 pessoas cuja principal fonte de renda seja proveniente do magistério;
- 886.260 residentes do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes;
- 787.747 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.
Após a priorização dos grupos mencionados, as restituições foram distribuídas de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo contribuinte. Aqueles que selecionaram a declaração pré-preenchida e solicitaram a restituição via PIX, utilizando o mesmo CPF, até o dia 15 de maio, também receberam prioridade na fila.
A ordem de restituição seguiu então a data de envio da declaração, garantindo que os contribuintes que enviaram suas informações mais cedo recebessem suas restituições primeiro.
O calendário completo de restituição do Imposto de Renda de 2024 ficou assim:
- 1º lote de restituição: consulta em 24 de maio, com pagamento em 31 de maio;
- 2º lote de restituição: 28 de junho;
- 3º lote de restituição: 31 de julho;
- 4º lote de restituição: 30 de agosto;
- 5º lote de restituição: 30 de setembro.
Para consultar a restituição do Imposto de Renda, os contribuintes podem acessar o site “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição” na lista de serviços. Uma opção simples é utilizar o link disponibilizado para inserir o CPF, o ano do exercício da declaração (2024) e a data de nascimento.
Para obter informações mais detalhadas sobre o status da declaração, eventuais pendências ou divergências, e para verificar se a declaração está retida na malha fina, os contribuintes podem acessar o portal e-Cac. Neste portal, também é possível corrigir eventuais erros na declaração. O acesso ao e-Cac requer uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br.
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