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- A Starlink entrou com um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2). Dessa vez, solicitando o desbloqueio de suas contas bancárias no Brasil
- O ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da Starlink para garantir o pagamento das multas impostas à X
- A decisão gerou contestações de ambas as empresas, bem como de advogados e juristas que consideram a medida controversa
A Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, entrou com um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2). Dessa vez, solicitando o desbloqueio de suas contas bancárias no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes bloqueou as contas da Starlink para garantir o pagamento das multas impostas à X, que também pertence a Musk. A decisão gerou contestações de ambas as empresas, bem como de advogados e juristas que consideram a medida controversa.
Na última sexta-feira (30), a Starlink solicitou ao STF o desbloqueio das contas, mas o ministro Cristiano Zanin negou o pedido. Em sua nova petição, a Starlink argumenta que o ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão sem permitir à empresa o devido direito de defesa. Agora, Zanin irá revisar a nova solicitação apresentada pela companhia.
Starlink
A Starlink, no entanto, é uma empresa de tecnologia que faz parte do conglomerado de Elon Musk, SpaceX. Ela é conhecida, contudo, por seu projeto de fornecer internet de alta velocidade e baixa latência em áreas remotas e pouco atendidas ao redor do mundo.
Principais Características da Starlink:
- Satélites em Órbita: A Starlink, assim, utiliza uma constelação de satélites em baixa órbita terrestre para oferecer cobertura de internet. Esses satélites são lançados em grandes grupos pela SpaceX e trabalham em conjunto para criar uma rede global.
- Cobertura Global: O objetivo da Starlink é oferecer acesso à internet em regiões onde as opções tradicionais são limitadas ou inexistem. Isso inclui áreas rurais e remotas que normalmente enfrentam dificuldades para obter conexão confiável.
- Serviço de Internet: A empresa fornece um serviço de internet de banda larga por meio de antenas parabólicas e equipamentos de rede que os usuários instalam em suas residências ou negócios.
- Desenvolvimento e Expansão: A Starlink continua a expandir sua rede de satélites e melhorar a capacidade de seu serviço para atender uma base de usuários crescente em todo o mundo.
- Objetivos Futuros: A longo prazo, a Starlink visa não apenas melhorar o acesso à internet em locais desatendidos, mas também oferecer serviços em áreas urbanas e desenvolver novas tecnologias para suportar uma rede global de alta velocidade.
Anatel poderá derrubar Starlink no Brasil
Starlink pode perder a autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil.
Nesta segunda-feira (02), Carlos Baigorri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informou que a Starlink pode perder a autorização para prestar serviços de telecomunicações no Brasil.
Segundo informações, a empresa de Elon Musk, pode enfrentar um processo administrativo que pode resultar na cassação de sua autorização para operar no Brasil, caso se confirme o descumprimento de uma ordem judicial emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Starlink pode enfrentar processo administrativo e sanções
- Caso seja constatado que a Starlink está desobedecendo a ordem judicial, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a empresa.
- Baigorri ressaltou que, durante esse processo, a Starlink terá direito à ampla defesa.
- As possíveis sanções, conforme a legislação vigente, incluem advertência, multa e, em último caso, a cassação da outorga que permite à empresa operar no Brasil.
- “Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização para prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri.
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