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- O Governo de Minas enviou um projeto para privatizar Cemig e Copasa, surpreendendo o mercado que esperava a federalização
- A privatização enfrenta obstáculos legais e a falta de apoio político na Assembleia Legislativa, dificultando a aprovação
- Após alta inicial, as ações das empresas caíram, com investidores céticos sobre a viabilidade do projeto devido a desafios políticos e jurídicos
Investidores da Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) foram pegos de surpresa com a recente notícia de que o Governo de Minas Gerais enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) com o objetivo de privatizar as duas empresas, importantes atuantes nos setores de energia elétrica e saneamento. A proposta de privatização surpreende, especialmente em um cenário onde, até pouco tempo, o governo estadual liderado por Romeu Zema parecia preferir um caminho alternativo: a federalização das companhias, que visava, entre outras coisas, o abatimento das dívidas do estado com a União.
Até então, a ideia de federalizar as empresas parecia uma solução viável para o governo de Zema, que poderia trocar a gestão de Cemig e Copasa pela redução de uma parte significativa da dívida estadual, o que tornaria a privatização um tema distante. Porém, a atual proposta de privatização trouxe uma reviravolta inesperada, o que gerou reações mistas no mercado financeiro.
Índice de conteúdo
Expectativa do mercado: Alta inicial e ceticismo posterior
As ações da Cemig (CMIG4) e Copasa (CSMG3) experimentaram uma valorização inicial no mercado após a divulgação da proposta de privatização, com as ações subindo quase 7% na última quinta-feira (14). No entanto, a euforia logo se dissipou, e, no dia seguinte, os papéis começaram a registrar queda. A Cemig viu sua ação cair 4,14%, enquanto a Copasa encerrou o pregão com uma leve desvalorização de 0,04%.
O ceticismo dos investidores em relação ao sucesso da privatização reflete-se principalmente nas análises das corretoras. A XP, por exemplo, alertou os investidores a não se deixarem levar pela euforia, destacando que a privatização de empresas em Minas Gerais enfrenta uma série de obstáculos, inclusive legais, que dificultam a implementação do projeto. A Constituição do Estado de Minas Gerais exige a aprovação da Assembleia Legislativa e um referendo popular para que o governo realize a privatização de qualquer empresa pública, sendo esse um dos principais empecilhos.
A estratégia do Governo Zema
Para contornar essas dificuldades, o governo de Romeu Zema enviou à Assembleia um projeto de lei que visa alterar a Constituição estadual, eliminando a necessidade de referendo popular nas privatizações. Esse modelo já foi utilizado por outros estados, como o Rio Grande do Sul, na privatização das empresas CEEE e Corsan. No entanto, o projeto ainda precisa passar por um processo de tramitação, e as chances de sucesso ainda são incertas, especialmente pela falta de um relacionamento sólido entre o governador e a ALMG, o que dificulta a obtenção dos votos necessários para aprovar as mudanças constitucionais.
Além disso, a Copasa enfrenta outro obstáculo relevante: a necessidade de um acordo entre os municípios que dependem dos serviços de saneamento, como Belo Horizonte, para que a privatização possa ocorrer de forma harmoniosa. Isso pode tornar o processo ainda mais demorado e complicado.
O modelo proposto: Um novo capítulo para Cemig e Copasa
De acordo com o projeto enviado, o governo estadual propõe um modelo de privatização no qual as empresas serão transformadas em “corporations”, ou seja, companhias sem um controlador definido. Isso significa que, ao contrário de outras privatizações, como a da Sabesp, que teve a Equatorial como acionista controlador, a Cemig e a Copasa não terão um bloco de controle concentrado em um único acionista.
Além disso, o projeto prevê a alteração dos estatutos sociais das empresas, com o objetivo de limitar a participação de qualquer acionista, impedindo que tenha poder de voto superior a 20% do total das ações. Também será possível estabelecer acordos de acionistas para garantir que a gestão das empresas seja mais eficiente. O governo de Minas Gerais assegura que manterá a sede da Copasa em Minas Gerais e garantirá o cumprimento dos atuais contratos de concessão, incluindo o contrato de saneamento de Belo Horizonte, válido até 2034, mesmo após a privatização.
Perspectivas para o mercado
Apesar do projeto ainda estar em estágio inicial e da resistência de parte do mercado, há otimismo em alguns setores sobre os benefícios potenciais da privatização. A Genial Investimentos, por exemplo, destaca que a privatização de empresas estatais pode trazer ganhos significativos em termos de eficiência, governança e redução de riscos. A análise é de que, se o projeto avançar com sucesso, as empresas privatizadas poderiam ter um desempenho superior, refletindo-se em valorizações para os investidores ao longo de 2025.
No entanto, a presença de restrições quanto aos direitos de voto, como mencionado no projeto, pode gerar incertezas. A experiência com a privatização da Eletrobras (ELET3) mostrou que, em processos desse tipo, a fatia do governo no conselho pode gerar contestações jurídicas e dificultar a confiança dos investidores. A Genial aponta que investidores podem ver com desconfiança a possibilidade de o governo de Minas manter um percentual relevante de votos na Copasa, especialmente em um cenário de possíveis mudanças políticas no futuro.
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