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No dia da votação do arcabouço fiscal, o governo de Lula liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Esse valor, a maior liberação de recursos feita em um único dia, é destinado a deputados e senadores. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação […]
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No final de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tais como redução de base de cálculo, redução de alíquota, isenção, diferimento, dentre outros – da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) […]
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O relatório do Ministério da Fazenda apresenta alterações nas estimativas de déficit primário, receita primária e despesas para 2023. O Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgou um relatório que apresenta importantes alterações nas projeções econômicas para 2023. A estimativa de déficit primário subiu de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, ou seja, um […]
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Relator do arcabouço fiscal e economistas divergem sobre potencial folga para gastos públicos em 2024. As alterações no arcabouço fiscal brasileiro, sob relatoria do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), poderão resultar em espaço extra para gastos em 2024. Entretanto, o deputado questiona as estimativas do mercado financeiro, que projetam uma folga de até R$ 82 bilhões, […]
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O Ministério da Fazenda estuda novas medidas para aumentar a arrecadação, incluindo uma revisão das deduções e isenções do Imposto de Renda. O governo brasileiro está preparando uma revisão das deduções e isenções do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) como parte de seus esforços para aumentar a arrecadação tributária, de acordo com fontes […]
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Arthur Lira promete que o Congresso barrará quaisquer tentativas de retrocesso nas reformas econômicas por parte do presidente Lula. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o Congresso vai barrar qualquer tentativa do presidente Lula de retroceder nas reformas econômicas implementadas nos últimos anos. Durante uma conferência do Financial Times em Nova York, […]
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Economista-chefe da Genial Investimentos alerta sobre os riscos das “antirreformas” do governo Lula. O economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo, alerta que a intenção do governo Lula de desfazer reformas econômicas implementadas por Jair Bolsonaro e Michel Temer pode colocar em risco a recuperação de investimentos no Brasil. Camargo expressa preocupação com o “arcabouço” […]
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Projeto de lei prevê imposto extra para indústria de games no Brasil, gerando debates e incertezas no setor. O governo brasileiro está estudando a possibilidade de aplicar um imposto extra à indústria de games no país. O projeto de lei em fase de elaboração prevê a regulamentação do setor e poderá incluir essa taxa, semelhante […]
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O governo Lula apresenta 12 medidas para aumentar a arrecadação em R$ 202,45 bilhões em receitas recorrentes e R$ 61 bilhões em receitas extraordinárias. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), já anunciou 12 medidas com o objetivo de elevar a arrecadação da União. De acordo com a […]
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Proposta para regulamentação de apostas esportivas é divulgada pelo Ministério da Fazenda, com expectativa de arrecadação de R$ 15 bilhões. O Ministério da Fazenda divulgou uma proposta que visa regulamentar as apostas esportivas no Brasil. A medida, que deverá ser enviada ao Congresso como medida provisória, contará com a assinatura de diversos ministérios, incluindo Fazenda, […]