Tesouro: subsídios de natureza financeira ficam em R$ 618 milhões 

Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.

O documento aponta que, por outro lado, subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES aumentaram de R$ 2,0 bilhões em 2021 para R$ 3,5 bilhões no mesmo período de 2022, em valores correntes.

“Apesar das liquidações antecipadas realizadas pelo BNDES ao longo de 2022 (R$59 bilhões), que contribuíram para redução dos subsídios creditícios por reduzirem a base sobre a qual incidem, não ocorreu efetivamente a esperada queda, em comparação a 2021. Isso ocorreu devido à elevação do custo médio das emissões em oferta pública da Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi, sem a correspondente elevação na Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP, referente à remuneração paga ao Tesouro Nacional sobre a maior parte dos saldos desses contratos”, informou o Tesouro.

Segundo o boletim, a projeção dos subsídios financeiros e creditícios, de 2022 até 2041 e 2040, respectivamente, vai alcançar R$ 1,2 bilhão, a valor presente, na posição de 31/12/2022. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31/12/2022.

“Sem a amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões pelo BNDES, em dezembro de 2022, os subsídios alcançariam R$ 10,0 bilhões, em razão dos cenários de taxas de juros e projeções de saldos do BNDES. Considerando as curvas de juros utilizadas na estimativa, essa amortização antecipada de R$ 45,0 bilhões ajudou a reduzir em $ 5,3 bilhões o subsídio creditício estimado até 2040, a valor presente”, disse o Tesouro.

Fonte: Agência Brasil