Choque para brasileiros: Portugal dificulta cidadania e impõe espera de uma década

• Portugal aumenta prazo para cidadania de 5 para até 10 anos.
• Brasileiros serão diretamente afetados, já que são a maior comunidade estrangeira no país.
• Novo prazo não contará tempo enquanto o processo de visto ainda estiver em análise.

Portugal acaba de aprovar mudanças polêmicas na lei de nacionalidade que podem dificultar a vida de milhares de estrangeiros — especialmente brasileiros — que vivem no país. A principal alteração prevê que o tempo necessário para requerer a cidadania portuguesa poderá chegar a até 10 anos, praticamente o dobro do prazo atual.

Sonho Europeu adiado

A medida surpreendeu muitos imigrantes, que até então contavam com uma legislação considerada uma das mais acessíveis da Europa. A proposta já foi aprovada no Parlamento e aguarda apenas a promulgação pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda pode vetar trechos ou sancionar o texto integralmente.

Enquanto a comunidade de estrangeiros expressa preocupação nas redes sociais, o governo argumenta que a reforma busca “maior controle e integração social efetiva” antes da concessão da nacionalidade.

Impacto direto para brasileiros

Brasileiros representam uma das maiores comunidades estrangeiras em Portugal e serão diretamente afetados pelas novas regras. Com a mudança, o tempo de residência legal contínua para solicitar a cidadania pode ser ampliado de 5 para até 10 anos em casos específicos.

Até então, o processo de nacionalidade portuguesa era considerado ágil e descomplicado, atraindo brasileiros em busca de melhores oportunidades e livre circulação na Europa. Contudo, com a nova legislação, a espera dobra e o sonho do passaporte vermelho fica mais distante.

Além disso, o endurecimento poderá atingir inclusive quem já reside há anos no país e ainda não reuniu a documentação necessária para dar entrada no processo de naturalização.

Regra vale para todos os estrangeiros?

Apesar do prazo estendido ser uma das mudanças mais comentadas, a nova lei inclui também ajustes em outras áreas, como os critérios de tempo de residência legal e vínculos afetivos ou culturais com Portugal. Agora, os anos vividos enquanto o processo de autorização de residência ainda estiver em análise não contarão mais para o prazo de naturalização — o que, na prática, pode atrasar ainda mais os pedidos.

Por outro lado, o texto também prevê avanços em alguns pontos, como o reconhecimento de vínculos com netos de portugueses, mesmo que residam fora de Portugal. Ainda assim, para a maioria dos estrangeiros, o foco está no possível retrocesso nas condições gerais de acesso à cidadania.

O que pode mudar?

A proposta, segundo especialistas, pode causar uma onda de judicializações, especialmente se houver interpretação ambígua das datas e prazos já em curso. Muitos imigrantes que estavam prestes a dar entrada na documentação temem perder o tempo já acumulado.

Organizações de apoio a imigrantes já se mobilizam para pressionar o presidente português a vetar partes da reforma. Caso a lei seja sancionada na íntegra, o impacto pode ser significativo no fluxo migratório e até nos planos de quem já mora no país.

Enquanto isso, brasileiros interessados em obter a cidadania portuguesa devem se apressar. Se a nova regra for promulgada sem vetos, a corrida contra o tempo será ainda mais intensa nos próximos meses.