
Em uma medida que ameaça desestabilizar o planejamento financeiro de milhões de brasileiros, o governo federal decidiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para 5% sobre aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos de previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) alerta que essa decisão poderá retirar impressionantes R$ 150 bilhões do setor apenas em 2025.
Insegurança jurídica e financeira para investidores
Desde a publicação do decreto no final de maio, a captação de recursos para o VGBL despencou 80%, sinalizando um colapso iminente nesse segmento crucial para a aposentadoria complementar dos brasileiros. Contratos previamente firmados, baseados em uma carga tributária significativamente menor, estão sendo reabertos, gerando insegurança jurídica e financeira para investidores e instituições.
A reação negativa à medida foi tão intensa que o Ministério da Fazenda se viu obrigado a adiar o início da cobrança para 25 de junho. No entanto, o setor considera essa postergação insuficiente e mantém diálogos com o Congresso na esperança de reverter o aumento da carga tributária .
Este novo aumento do IOF representa um duro golpe na confiança dos brasileiros em relação à estabilidade das regras de investimentos de longo prazo. Em um país onde a previdência pública já enfrenta desafios significativos, medidas como essa podem comprometer ainda mais a segurança financeira da população.
É imperativo que o governo reavalie essa decisão e busque alternativas que não prejudiquem os cidadãos que planejam seu futuro com responsabilidade. A estabilidade e previsibilidade são fundamentais para a construção de uma sociedade financeiramente saudável e justa.