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A política de preços dos combustíveis é a grande discussão do mercado brasileiro nesta semana. A guerra está declarada entre o presidente da república e do senado contra a Petrobras (PETR3;PETR4), e quem está perdendo o embate é a economia brasileira que sofre com as altas.
Na Petrobras, os diretores também têm razão em reclamar que a empresa não consegue controlar os preços — o que distorce o mercado interno e pode levar à desabastecimento. Não há solução imediata para esse problema, aliás, ele é global, mas se o país conseguir algum progresso após essa crise, é retirar o monopólio da Petrobras trazendo alguma concorrência no refino. A refinaria da Petrobras responde atualmente por 85% da capacidade de refino do Brasil. (A Petrobras detém 99% da refinaria até que a refinaria Landulfo Alves seja privatizada no final de 2021.) Em 1997, a Lei 9.478, conhecida como abertura do mercado de petróleo, permitiu o investimento privado em exploração e produção (o chamado E&P) e refinamento. . A lei fez maravilhas para exploração e produção, atraindo dezenas de bilhões de dólares de empresas no Brasil, Estados Unidos, China e Europa.
No entanto, a única refinaria vendida é a da Bahia. Como o espectro do controle de preços ainda está pairando no ar, e como o CADE não é imposto, o cronograma de vendas fica nas mãos da Petrobras. Essa administração deve focar na retomada e conclusão desse processo.
Se privatizarmos as refinarias e incentivarmos a construção de novas, os brasileiros pagarão cerca de 10% do preço da gasolina e do diesel.
Quando a Petrobras e outros importadores importam gasolina e diesel do exterior, eles pagam (nós pagamos) o preço da gasolina no Golfo dos EUA, mais frete e seguro. No entanto, se o Brasil for autossuficiente ou exportador de produção de derivados, pagaremos aqui apenas o preço internacional, sem frete e seguro. Soluções temporárias ou superficiais muitas vezes surgem nos debates sobre os preços dos combustíveis.
Mas criar concorrência no refino seria uma solução estrutural, com benefícios de longo prazo para o país como um todo.
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