BTG Pactual e BRK anunciam a primeira emissão de debênture azul do setor privado no Brasil

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O BTG Pactual (BPAC11), maior banco de investimentos da América Latina, atuou como coordenador líder e assessor de project finance na primeira emissão de debêntures azuis no Brasil, no setor privado na América Latina e também a primeira à mercado no segmento de saneamento no mundo. A oferta, no valor de R$ 1,95 bilhão e com prazo de 20 anos, foi emitida pela BRK Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.A, e vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas que moram na cidade de Maceió e arredores. O projeto foi desenvolvido pela BRK Ambiental, uma das maiores empresas privadas de saneamento do Brasil.

As debêntures azuis, ou blue bonds, são papéis de dívida emitidos especificamente para financiar projetos com benefícios ambientais ligados à preservação de recursos hídricos, por meio da preservação dos oceanos e da vida marítima.  Neste caso, os recursos serão utilizados para pagamento da outorga necessária à universalização dos serviços de saneamento na região metropolitana de Maceió, incluindo a capital e mais 12 cidades, que tiveram os serviços concedidos para a BRK a partir do primeiro leilão estruturado pelo BNDES e realizado após a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento, aprovado em 2020.

“Esta emissão é resultado do amadurecimento do mercado de saneamento nos últimos dois anos, que tem proporcionado maior segurança jurídica aos operadores comprometidos em viabilizar a universalização dos serviços no país como a BRK.”, afirma Felipe Cunha, CFO da BRK Ambiental. 

“O aspecto sustentável das debentures reflete ainda a consistência do trabalho desenvolvido pela BRK nos últimos anos, aderente às premissas ESG, sendo a primeira empresa privada de saneamento do país a apresentar risco baixo no ESG Risk Rating, da Sustainalytics, do grupo Morningstar”, completa. 

“Temos desenvolvido no BTG Pactual atividades no mercado de capitais consistentes e pioneiras no âmbito ESG, coordenando diversas operações com rótulos verdes e relacionados a finanças sustentáveis. Para nós é um orgulho dar mais um passo nessa agenda, e ser o primeiro banco coordenador-líder de uma operação de blue bond para o setor privado no Brasil, estimulando o amadurecimento do mercado nacional, ao despertar curiosidade e apetite dos investidores por alocações e operações como esta”, afirma Patricia Genelhú, head de Investimentos Sustentáveis e de Impacto do BTG Pactual.

A emissão da BRK Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.A. teve uma demanda relevante, superior a R$ 3 bilhões (1,6x sobre demanda), e foi direcionada para um público amplo, composto por investidores institucionais e de varejo, já que a emissão, também classificada como debênture de infraestrutura incentivada, conta com isenção de imposto de renda para pessoas físicas.

“Operações com essa estrutura permitem a democratização do acesso a investimentos atrelados à sustentabilidade. Como o setor de saneamento segue aquecido, com forte atração de capital privado, temos espaço para novas emissões para financiar projetos como este”, explica o head de mercado de capitais de renda fixa e project finance do BTG Pactual, Daniel Vaz.

A emissão contou ainda com os bancos Bradesco, ItaúBBA, Santander, UBS/Banco do Brasil, Safra e XP, como parte do sindicato liderado pelo BTG Pactual. 

Confira abaixo o comunicado ao mercado feito ontem, dia 09:

BRK AMBIENTAL – REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, encerrou a sua 2ª (segunda) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie quirografária, a ser convolada em espécie com garantia real, com garantia fidejussória adicional (“Debêntures”), as quais foram objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Instrução da CVM nº 400, 29 de dezembro de 2003, conforme alterada, e da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (‘Oferta’).

A emissão das Debêntures, classificadas também como debêntures de infraestrutura (Lei 12.431/11), totalizou um volume final de R$ 1,95 bilhão, alcançando uma demanda superior a R$ 3 bilhões (1,6x sobre a demanda). O prazo da emissão é de 20 anos, com amortização semestral customizada a ser iniciada após o prazo de carência de 30 meses e a remuneração total será de IPCA mais 7,62% ao ano.

Os recursos líquidos captados pela Companhia serão utilizados exclusivamente para o reembolso e pagamento de gastos, despesas, outorgas e/ou dívidas relacionados à implantação e prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios da região metropolitana de Maceió, incluindo a capital e mais 12 cidades.

Além da qualificação das Debêntures como sustentáveis (“sustainable bonds”), esta é, também, a 1ª (primeira) emissão de valores mobiliários azuis (“blue bonds”) no Brasil, do setor privado na América Latina e também a primeira à mercado no segmento de saneamento no mundo. As debêntures azuis são emitidas com o propósito de financiar projetos com benefícios ambientais ligados à preservação de recursos hídricos, por meio da conservação dos oceanos e da vida marítima. O aspecto sustentável das debentures reflete a consistência do trabalho desenvolvido pela BRK nos últimos anos, aderente às premissas ESG, sendo a primeira empresa privada de saneamento do país a apresentar risco baixo no ESG Risk Rating, da Sustainalytics, organização internacional pertencente ao grupo Morningstar.

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