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O recente benefício fiscal concedido pelo governo do estado, com isenção do ICMS a parte do setor ligado à matriz solar, e a manutenção da redução do spread de juros próprios ampliam o interesse por linhas de financiamentos do Desenvolve SP voltadas para projetos de sustentabilidade e transição energética. A isenção fiscal foi direcionada para o setor de micro geradores e minigeradores de energia elétrica, incluindo centrais de geração de energia solar com potência até 5 Mw, as de maior procura. Já a redução no spread dos juros próprios, que vigoraria até o próximo dia 31, foi mantida por decisão da agência de fomento paulista para 2023.
O ciclo de avanço da taxa Selic foi iniciado pelo Banco Central em março do ano passado, com a taxa passando de 2% para os atuais 13,75%. Como o custo dos empréstimos do Desenvolve SP é formado pelo juro básico e por uma parcela do banco, a redução do spread de juros próprios trouxe alívio real aos empreendedores. Para os projetos verdes, voltados a empreendimentos sustentáveis (onde se encaixam os projetos de energia solar), a queda foi de 6,5% para uma faixa entre 2% e 4% ao ano (+ Selic). Na linha de inovação, onde as atividades também se encaixam, passou de 7% ao ano para 0,5% (+ Selic). Na modalidade para investimento produtivo, houve redução de 7% para entre 6,5% e 4%. Já para capital de giro, a taxa caiu de 11% para 9% ao ano (+ Selic).
O Desenvolve SP financia empreendimentos sustentáveis através da Linha Economia Verde (LEV), com promoção da redução de emissões de gases de efeito estufa, da geração de energias renováveis e da eficiência energética. Desde 2009, a LEV já realizou desembolsos de R＄ 550,7 milhões, dos quais R＄ 342,9 milhões nos últimos quatro anos. Em 2022, foram R＄ 20,9 milhões para projetos como o da usina fotovoltaica de Roseira (Vale do Paraíba), a primeira instalação flutuante na América do Sul a se utilizar de um lago oriundo de cava de mineração exaurida. O investimento previsto no projeto é de R＄ 5,3 milhões, a geração média esperada será entre 100 mil kW/h e 120 mil kW/h, dependendo da incidência solar e a usina deve começar a produzir energia em março de 2023.
Já para o setor público, o Desenvolve SP oferece a Linha Economia Verde Municípios (que foi aperfeiçoada e passará a se chamar Linha Municípios Sustentáveis). Entre 2019 e 2022, a linha realizou desembolsos de R＄ 22,8 milhões, para um total de R＄ 32,6 milhões desde 2009. Em 2022, o valor chega a R＄ 11,2 milhões, dos quais cerca de R＄ 1,98 milhão viabilizou a implantação da usina fotovoltaica municipal de Mira Estrela. O empreendimento, 100% financiado por meio da Economia Verde Municípios, supre a demanda de energia de todos os prédios públicos da cidade de 3 mil habitantes, tem 488 kWp de potência e a capacidade mensal de geração de energia é de 71,5 MWh.
Além disso, a assinatura de acordo de cooperação entre o governo do estado e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) viabilizará o melhor aproveitamento da energia e a implementação de outras usinas solares. Com o acordo, a participação do Desenvolve SP deve acelerar a viabilização desses projetos.
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