O que é a Teoria Monetária Moderna?

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O estudo da ciências econômicas é dividido e subdivido em grandes áreas, duas delas são: Macroeconomia, responsável por estudar as relações econômicas como um todo, ou em uma macrovisão, e a Microeconomia, que visa estudar as relações do ponto de vista de cada agente econômico.

Dentro da Macroeconomia, temos as políticas fiscais: tributária, monetária e cambial. A primeira se refere ao recolhimento de impostos. A segunda, sobre a quantidade de dinheiro que é colocada em circulação – assim, fundamental para o controle da inflação – e a terceira, o controle de divisas ou moedas estrangeiras, o que também acaba por interferir na força da moeda. Nosso foco nesse artigo será a política monetária.

Entre outros agentes, o Banco Central desempenha papel central na condução de uma política monetária bem estruturada. Afinal, é ele quem decide a quantidade de moeda em circulação, as taxas de juros (através do COPOM), os compulsórios bancários (quantidade proporcional do dinheiro que os bancos possuem e precisam manter retidos) etc. Além do BC, outros agentes são cruciais, como o próprio governo. Falar de inflação traz ao brasileiro memórias dos 80 anos, como se fosse um sonho ruim, ainda que as suas causas não sejam bem conhecidas.

O que é amplamente aceito entre os economistas é que, uma emissão de moeda compulsória contribui para o aumento da inflação, o que acaba por refrear o consumo e aumentar a dívida nacional no longo prazo, ainda que ofereça benefícios no curto prazo, o que torna a medida pouco inteligente. Não à toa, governos populistas usam dessa ferramenta com muito afinco. O resultado é simples: no longo prazo, alguém pagará essa conta e, em um país com baixa escolaridade e pouco conhecimento sobre economia, o culpado é sempre quem está chefiando o país no momento do boom.

O que é então, a Teoria Monetária Moderna?

Criada para ser uma alternativa a teoria econômica neoclássica, é frequentemente defendida por seus apoiadores como a melhor alternativa econômica para os anos pós-recessão.
De maneira simples: os “MMTistas”, como são chamados os defensores da teoria, enxergam que o dinheiro que um estado nacional emite é um monopólio público, ninguém mais é dono do real e ninguém mais pode emitir o real, a não ser o estado brasileiro. Quando o estado restringe a circulação da moeda, ele está agindo contra a sociedade e o seu bem-estar, aumentando a taxa de desemprego para fins de aumento de poupança. O que fazer com a dívida, então? A dívida, nesse raciocínio, não é algo que devemos nos preocupar, pois a medida que o governo se endivida, a sociedade se beneficia. Em outras palavras, o déficit do governo é o superávit da sociedade.

Para dar credibilidade à MMT, seus apoiadores usam o exemplo do Japão: Um país desenvolvido, com nenhum tipo de problema inflacionário e com uma dívida pública que gira em torno de 225% do PIB. De fato, o país do sol nascente apresenta um outro tipo de problema: a deflação, que tende por desestimular o consumo e desaquecer a economia. Porém, vale ressaltar que o problema inflacionário já chega aos poucos em terras nipônicas. O país registrou uma inflação de 4% em dezembro, a maior alta em 41 anos. Apesar da zona do euro ter apresentado uma queda dos índices inflacionário aos 9,2%, a situação do Japão acende um alerta em toda a economia global.

Stephanie Kelton, economista heterodoxa americana e uma das principais defensoras da MMT, disse em entrevista à CNBC:

“As pessoas continuam repetindo que vamos usar os impostos para reduzir a inflação, e eu rejeito isso.” Ou seja, não há ainda um consenso entre os MMTistas de como a teoria funciona na prática. O que tivemos de degustação a esse respeito foi um desastre, como em 2016, no Brasil. Países como a Argentina e a Turquia também experimentaram algo parecido.

No novo governo, a Ministra de Gestão e Inovação, uma das 4 pastas criadas a partir do antigo Ministério da Economia, Esther Dwick, é uma MMTista declarada. Economista e professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento no Governo Dilma (2011 – 2015). Basicamente, assim como outros economistas heterodoxos, Esther não acredita nas forças do mercado e nas ideias “neoliberais” como fontes de desenvolvimento. Trata-se, então, de um quadro mais político do que técnico.

Os MMTistas têm um página na internet onde postam sobre as novas ideias a respeito da teoria. Você pode conferir em: https://mmtbrasil.com

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