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Na obra “Moeda, teoria da regulamentação e a sua inserção na formação da política monetária no Brasil”, o advogado Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira aborda a política monetária mediante novos conhecimentos acerca de estruturas econômicas, sociais e jurídicas.
Um dos caminhos é como a aplicação da teoria de regulamentação que pode contribuir na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, é um meio para garantir o desenvolvimento nacional e a promoção do bem de todos. O objetivo do livro é oferecer alternativas a modelos tradicionais econômicos e jurídicos nos novos tempos e nas mudanças na economia nacional e mundial.
O livro, de 146 páginas, destaca a evolução e os atributos da moeda. Fala sobre este instrumento criado por diversos grupos sociais para a equivalência geral das trocas mercantis no curso da história e da imersão na teoria da regulação. Com origem na escola francesa, a abordagem inclui a época do chamado “fordismo” e as crises que são características do sistema capitalista. Após estas colocações, a aproximação vai para a possibilidade prática de construção, manutenção e correções que se vinculam justamente à política monetária, sendo a referida hipótese uma alternativa a modelos tradicionais econômicos.
A política monetária é sempre um balizador, junto a outras ferramentas econômicas, para projetos de ascensão ao poder, através dos respectivos postulantes partidários, conforme as plataformas de governo quando se apresentam para os eleitores.
Desta forma, ao enfatizar a característica proeminente das formas institucionais estruturais de um estado nacional, a teoria da regulação se reveste como alternativa a modelos econômicos ortodoxos que impulsionam o crédito, a taxa de juros, a política de preços, e outros parâmetros econômicos que afetam diretamente a população brasileira no dia a dia, quer sob a ótica interna, quer sob externa.
Essa obra foi escrita pelo professor Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira, docente do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio e doutorando na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
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