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O governo Lula está estudando a possibilidade de banir o Twitter no país caso a plataforma não se adeque às regras contra crimes virtuais e de fato no território nacional.
Rede social pode ser banida caso não cumpra legislação brasileira
O Twitter pode estar com os dias contados no Brasil, já que o governo Lula estuda a possibilidade de pedir o banimento da rede social caso ela não adeque sua política às regras contra crimes virtuais e de fato no território nacional.
Um membro do Ministério da Justiça confirmou a informação, acrescentando que a análise começou há algumas semanas e ganhou força após reuniões entre membros do governo e representantes das redes sociais.
“O Brasil não vai assistir de camarote o Twitter ou qualquer rede social praticar ou apoiar crimes. Quem não cumprir nossa legislação será punido e pode ser banido para sempre”, afirmou o representante do governo sob a condição de sigilo.
A possibilidade de banimento ainda está em fase de análise e não foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que dará a palavra final. No entanto, conta com a simpatia do núcleo duro do governo, dos influenciadores que estão dando base para a administração e do próprio ministro Flávio Dino (PSB).
O STF (Supremo Tribunal Federal) já bloqueou o Telegram por descumprir uma decisão judicial, mas o banimento é diferente e sem precedentes. Neste caso, o Twitter não poderá ter escritório no país, além do site ser bloqueado e o aplicativo não ser liberado na Playstore sob pena de multa.
“Os próximos passos do Twitter serão fundamentais para a decisão. Se não cumprir as leis brasileiras, está fora”, garante a fonte ouvida pela coluna.
O caso, provavelmente, vai parar na Justiça e o martelo será batido pelo STF. Mas o governo Lula promete não fugir da briga.
A possibilidade de banir o Twitter no Brasil é uma medida drástica que pode gerar debates sobre liberdade de expressão e controle governamental. Caso o banimento ocorra, o país entrará em território desconhecido, e as consequências podem afetar tanto as redes sociais quanto os usuários e a imagem do Brasil no cenário internacional.
O diálogo entre o governo e as empresas de tecnologia será crucial para encontrar um equilíbrio entre cumprir a legislação brasileira e garantir a liberdade de expressão online.
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