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O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirma que a reforma tributária pode resultar em aumento significativo nos preços dos combustíveis.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) emitiu um comunicado alertando que o texto da reforma tributária em tramitação no Congresso pode levar a um “forte aumento” nos preços dos combustíveis para os consumidores.
Segundo o IBP, a acumulação de impostos sobre as operações resultará em um aumento do preço final nas bombas, uma vez que o texto manteve a cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O setor de combustíveis é o único que não pode utilizar créditos tributários, o que gera distorções e afeta significativamente os preços na economia brasileira. A Câmara dos Deputados retomou a discussão da reforma tributária e pretende iniciar a votação ainda hoje.
Acúmulo de impostos pode elevar os preços dos combustíveis, afirma Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) emitiu um comunicado hoje alertando que o texto da reforma tributária em tramitação no Congresso pode resultar em um “forte aumento” nos preços dos combustíveis para os consumidores. Segundo o IBP, a proposta mantém a cumulatividade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sobre as operações, o que levará a um acúmulo de impostos e impactará diretamente o preço final nas bombas.
De acordo com o IBP, o setor de combustíveis é o único que não poderá utilizar créditos tributários, o que gera uma distorção significativa nesse segmento essencial da economia e que já é o maior pagador de tributos no país. A ausência da não cumulatividade, que é um dos conceitos primordiais da reforma tributária, terá um forte impacto nos preços da economia brasileira, afirma o instituto.
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, por 382 votos a 118 o texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Segundo o texto, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que a análise das alterações do Senado do projeto deve ficar para agosto. Lira disse que haverá mínimas alterações do texto aprovado pela Câmara, mas o relatório ainda precisa ser disponibilizado aos líderes.
Neste momento, a Câmara vota a proposta que retoma o voto de qualidade do Carf. Para ele, a aprovação do texto dará conforto e previsibilidade para o País começar a discutir, a partir da próxima reunião do Copom, em agosto, a queda dos juros.
Sobre a reforma tributária, Lira reforçou que a proposta é uma pauta de País e não partidarizada ou de governo ou oposição. Na avaliação de Lira, a reforma vai garantir segurança jurídica para atrair mais investimentos externos e internos.
Lira afirmou ainda que o Senado terá tempo para analisar a proposta, mas defendeu que a reforma seja promulgada pelo Congresso até o dia 31 de dezembro, mesmo se houver modificações pelos senadores e o texto retornar à Câmara.
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