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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está prestes a tomar uma decisão sobre a disputa bilionária entre a Petrobras (PETR3; PETR4) e a Refinaria Mataripe, que foi adquirida em 2021 pelo fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala. A Acelen, empresa responsável pela administração da Mataripe, acusa a estatal brasileira de vender óleo a preços mais altos do que os praticados em suas próprias refinarias. Por sua vez, a Petrobras nega as acusações, afirmando que não faz sentido e que a Mataripe tem a opção de adquirir óleo cru de cerca de 60 produtores de petróleo que atuam no país. A estatal também argumenta que a Acelen busca obrigar a Petrobras a fornecer óleo cru a preços abaixo do valor de mercado.
A disputa entre a Petrobras e a Acelen tem chamado a atenção do mercado devido à relevância dos valores envolvidos e à importância estratégica da Refinaria Mataripe. O Cade, como órgão regulador e fiscalizador, é responsável por analisar as alegações e tomar uma decisão imparcial e fundamentada.
A Petrobras tem se defendido vigorosamente das acusações, afirmando que não há fundamento nas alegações da Acelen. A estatal ressalta que possui um amplo mercado de fornecedores de óleo cru no país, o que permite que a Mataripe tenha acesso a diversas opções de compra a preços competitivos. Além disso, a Petrobras destaca que seus preços de venda são determinados de acordo com critérios de mercado e que não há qualquer discriminação em relação à Mataripe ou a qualquer outro comprador.
A Acelen, por sua vez, sustenta que a Petrobras está praticando preços abusivos e anticompetitivos, o que prejudica a viabilidade econômica da Refinaria Mataripe. A empresa argumenta que a Petrobras está vendendo óleo a preços mais altos para a Mataripe do que para suas próprias refinarias, criando uma vantagem competitiva injusta. A Acelen busca que o Cade intervenha e obrigue a Petrobras a fornecer óleo cru a preços inferiores aos praticados no mercado.
A decisão do Cade terá um impacto significativo para ambas as partes envolvidas na disputa, bem como para o setor de petróleo e gás do Brasil. A resolução do caso será fundamental para determinar se houve práticas anticompetitivas e se é necessário intervir para garantir a livre concorrência no mercado.
O Cade tem como objetivo zelar pela livre concorrência e pela defesa dos interesses dos consumidores. Sua decisão será baseada em análises técnicas, econômicas e jurídicas, considerando todas as informações e argumentos apresentados pelas partes envolvidas. A expectativa é de que o órgão tome uma decisão imparcial e fundamentada, buscando equilibrar os interesses das empresas e do mercado como um todo.
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