Follow @oguiainvestidor
Continua após o anúncio
As empresas de capital aberto que compõem o Ibovespa acumulam R$ 46,3 bilhões em créditos tributários do ICMS, de acordo com um levantamento realizado pelo escritório de advocacia ButtiniMoraes a pedido da Bloomberg Línea. Esses créditos são acumulados devido a diferenças nas alíquotas do imposto entre os estados, isenções relacionadas a exportações e benefícios fiscais que podem ser extintos com a reforma tributária em discussão no Congresso.
A reforma tributária propõe mudanças que podem alterar a forma como os créditos tributários são acumulados e as alíquotas dos impostos pagos pelas empresas, impactando o balanço e o resultado financeiro das companhias. As cinco empresas com os maiores valores em créditos do ICMS são Petrobras, com R$ 6,2 bilhões; JBS, com R$ 5,25 bilhões; Via, com R$ 3,81 bilhões; Marfrig, com R$ 2,89 bilhões; e Magazine Luiza, com R$ 2,74 bilhões.
A reforma tributária prevê a unificação do ICMS e do ISS em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com uma alíquota comum definida pelos estados. Isso acaba com benefícios fiscais adotados por estados, como isenção ou redução do ICMS. Além disso, a reforma propõe a mudança do regime de cobrança de impostos, para que as mercadorias e serviços sejam taxados no local de consumo, em vez do local de origem, como ocorre atualmente.
A reforma tem potencial de afetar o resultado financeiro das empresas. Um relatório da gestora Kinea publicado em abril aponta que o impacto médio no lucro das companhias de capital aberto pode ser de -18%, em razão da mudança na base tributável, que se aplica à receita. As empresas com maiores margens de lucro tendem a ser as mais afetadas, incluindo companhias dos setores de software, serviços financeiros (excluindo bancos) e consumo discricionário.
A reforma tributária também prevê a criação de um fundo de compensação, com recursos da União, que permitiria aos estados honrar os compromissos assumidos com os benefícios fiscais já concedidos. Os pagamentos seriam feitos até 2032, segundo a proposta. Os recursos do fundo seriam elevados gradualmente até chegar a R$ 32 bilhões em 2028, para depois serem reduzidos.
Em suma, a reforma tributária tem o potencial de trazer grandes mudanças para o cenário fiscal brasileiro, afetando diretamente as empresas de capital aberto que compõem o Ibovespa. A complexidade do sistema tributário brasileiro e a falta de incentivos para a recuperação de créditos tributários levam as empresas no país a acumular os valores em seus balanços. A reforma pode, portanto, ter um impacto significativo sobre esses valores acumulados.
Follow @oguiainvestidor
DICA: Siga o nosso canal do Telegram para receber rapidamente notícias que impactam o mercado.
