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O governo Lula pretende permitir que a Petrobras conduza pesquisas na Foz do Amazonas sem um estudo aprofundado de impacto ambiental.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando permitir que a Petrobras, a estatal de petróleo do Brasil, conduza pesquisas em uma área offshore ecologicamente sensível. Esta decisão pode afetar uma importante cúpula ambiental e intensificar uma disputa em curso dentro do governo.
O escritório do advogado-geral, AGU, planeja emitir um parecer afirmando que não é necessário um estudo de impacto ambiental significativo para iniciar a prospecção de petróleo na Foz do Amazonas. Esta área tem sido um ponto de tensão entre reguladores e a Petrobras, com o presidente Lula tentando equilibrar desenvolvimento econômico e preocupações ambientais.
Decisão pode afetar cúpula ambiental e intensificar disputas internas no governo
O governo do presidente Lula está avançando na direção de permitir que a Petrobras realize um levantamento em uma região offshore ecologicamente sensível.
Esta decisão ameaça ofuscar uma importante cúpula ambiental e alimentar uma disputa em andamento em sua administração. O AGU emitirá um parecer indicando que a Petrobras não precisa conduzir um estudo de impacto ambiental significativo para iniciar a prospecção de petróleo na Foz do Amazonas. Esta decisão leva em consideração uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
O principal órgão ambiental do Brasil, o Ibama, bloqueou os planos da Petrobras de iniciar perfurações exploratórias na região. Esta área abriga um recife de coral de 9.500 quilômetros quadrados. A disputa entre o Ibama e a Petrobras resultou em meses de tensões latentes dentro do governo. Lula defende a pesquisa na região, acreditando que qualquer exploração será feita de maneira segura.
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A posição do governo tem afetado a cúpula de dois dias com as oito nações amazônicas da América do Sul. Durante a cúpula, manifestantes indígenas marcharam exigindo proteção para seus territórios e o fim da extração de recursos na Amazônia.
A região em questão causou preocupação devido à sua localização na costa onde o Rio Amazonas desagua no Atlântico. A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a aprovação do projeto, destacando a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa em relação ao meio ambiente.
Deputados defendem exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial
Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar). O assunto foi discutido nesta quarta-feira (14), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia.
O presidente do colegiado, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), que solicitou o debate, afirmou que a audiência pública contribuiu para municiar os deputados sobre a importância da exploração petrolífera do chamado Arco Norte do Brasil.
“A AUDIÊNCIA DEU SUBSÍDIO À COMISSÃO PARA NOS AJUDAR A DESTRAVAR ESSA QUESTÃO”, DISSE CASTRO. SEGUNDO ELE, A EXPLORAÇÃO DA REGIÃO É UMA NECESSIDADE, PRINCIPALMENTE PARA OS ESTADOS DA MARGEM EQUATORIAL (AMAPÁ, PARÁ, MARANHÃO, PIAUÍ, CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE). “A POPULAÇÃO DAQUELES ESTADOS NÃO PODE SER PUNIDA COM O ATRASO”, COMPLETOU.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) também defendeu as atividades de exploração na Margem Equatorial e criticou o Ibama por ter indeferido, em maio, licença solicitada pela Petrobras para perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas para averiguar a existência de petróleo.
“QUANDO APARECE UMA OPORTUNIDADE, PARA OS ESTADOS DO NORTE PODEREM ‘DESAFOGAR’ ESSA POBREZA QUE TEMOS LÁ, APARECEM TÉCNICOS QUE TALVEZ NUNCA TENHAM IDO À AMAZÔNIA, QUE NÃO CONHECEM A FOZ DO AMAZONAS”, DISSE PASSARINHO.
O deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR) cobrou uma solução para o caso por parte do governo e lembrou que o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou apoio à exploração da Margem Equatorial. “Temos que saber quem é que está atrapalhando o Brasil a se desenvolver”, disse.
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