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O governo brasileiro planeja aumentar gradualmente as alíquotas de imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in a partir de janeiro de 2024, segundo comunicado. o objetivo é desenvolver a indústria automobilística nacional e promover a descarbonização da frota brasileira.
O governo brasileiro anunciou na sexta-feira (10) sua decisão de retomar gradualmente a aplicação do imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in a partir de janeiro de 2024. Essa medida visa impulsionar o desenvolvimento da indústria automobilística nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota de veículos no país e contribuir para o projeto de neoindustrialização.
Além do aumento progressivo das alíquotas, o governo também planeja estabelecer cotas iniciais para importações com isenção de impostos até 2026. A portaria que definirá a distribuição dessas cotas, com a possibilidade de atender novos importadores, será publicada em dezembro deste ano.
As porcentagens de retomada progressiva das alíquotas variarão de acordo com os níveis de eletrificação e os processos de produção de cada modelo, levando em consideração também a produção nacional. Para carros híbridos, a alíquota do imposto começará em 12% em janeiro de 2024, aumentando gradualmente para 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e atingindo 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, as alíquotas serão de 12%, 20%, 28% e 35% nos mesmos períodos. Já para os veículos elétricos, as alíquotas seguirão a sequência de 10%, 18%, 25% e 35%.
Uma categoria adicional será criada para caminhões elétricos, que começarão com uma alíquota de 20% em janeiro de 2024 e atingirão 35% já em julho do mesmo ano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a retomada da alíquota completa para caminhões elétricos será mais rápida devido à disponibilidade de produção nacional suficiente.
As empresas terão até julho de 2026 para continuar importando com isenção até cotas de valor determinadas. Por exemplo, para modelos híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até julho de 2026. Para híbridos plug-in, os valores são de US$ 226 milhões, US$ 169 milhões e US$ 75 milhões nos mesmos períodos. Já para carros elétricos, os valores das cotas são de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões. Os caminhões elétricos seguem um escalonamento de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo precisa incentivar a indústria nacional a adotar tecnologias que promovam a descarbonização, estimulando investimentos na produção e manutenção de veículos mais sustentáveis. Ele destacou a importância de aumentar a eficiência energética da frota de veículos, tornar o Brasil mais competitivo internacionalmente e beneficiar o meio ambiente e a saúde da população.
Essa decisão do governo, que estava sendo aguardada com apreensão por parte das empresas do setor, visa alinhar o país com as tendências globais de descarbonização e fomentar a produção nacional de veículos elétricos e híbridos.
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