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O governo brasileiro eleva tarifas de importação para carros elétricos e híbridos, revertendo a política de isenção adotada desde 2015.
O Brasil, em uma mudança significativa de política, decidiu aumentar as tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. Esta decisão reverte a isenção tarifária que estava em vigor desde 2015. A partir de janeiro de 2024, os veículos importados enfrentarão tarifas progressivas, começando com 10% a 12%, e aumentando anualmente até atingir 35% em 2026.
O governo justifica essa medida como um estímulo à produção nacional e uma forma de controlar o que considera um “subsídio” para consumidores de alta renda.
Política de isenção para veículos elétricos revertida: tarifas crescentes até 2026
A partir de janeiro de 2024, veículos elétricos e híbridos importados enfrentarão tarifas progressivas, que começam com 10% a 12% e aumentarão anualmente até atingir 35% em 2026. Essa decisão visa, segundo o governo, estimular a produção nacional e controlar o que é visto como um “subsídio” para consumidores de alta renda.
O Brasil, um dos principais mercados automobilísticos do mundo, busca com essa medida impulsionar a indústria nacional em direção a tecnologias que promovam a descarbonização.
As cotas de importação também foram estabelecidas, variando de acordo com o tipo de veículo. Para híbridos, as cotas vão de US$ 130 milhões até junho de 2024, diminuindo progressivamente até 2026. Para híbridos plug-in e elétricos puros, as cotas seguem um padrão similar.
Essa política de tarifas progressivas e cotas de importação representa uma mudança significativa no mercado de veículos elétricos no Brasil. Enquanto alguns veem isso como um passo necessário para fortalecer a indústria nacional, outros argumentam que isso pode desacelerar a transição para veículos mais sustentáveis. Além disso, a medida pode ter um impacto direto nos preços dos veículos elétricos e híbridos no país, potencialmente afetando a acessibilidade para os consumidores brasileiros.
O protecionismo econômico e os carros elétricos: um golpe na eletrificação nacional
O anúncio feito pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, retomando gradativamente as alíquotas do Imposto de Importação para carros elétricos e híbridos a partir de janeiro de 2024, revelou-se como um duro golpe para a democratização da mobilidade sustentável no Brasil. Sob a justificativa de proteger a indústria local, a medida promete alterar significativamente o panorama das vendas de veículos eletrificados no país.
A decisão estabelece um retorno abrupto do tributo que isentava os carros 100% elétricos desde 2015.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, justificou a medida como uma forma de impulsionar a produção brasileira de veículos eletrificados. Contudo, há dúvidas se esse movimento é um verdadeiro estímulo à indústria local ou mais um episódio de protecionismo econômico em favor das montadoras tradicionais.
O protecionismo também impacta negativamente a competitividade do mercado, ao criar barreiras para a entrada de carros elétricos importados. Isso não apenas limita a escolha dos consumidores, mas também inibe a concorrência e a inovação, elementos fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria automotiva mais eficiente e adaptada às demandas do século XXI.
O equilíbrio entre proteger a indústria local e promover a adoção de tecnologias mais limpas é crucial, e a imposição de barreiras excessivas pode comprometer o progresso em direção a uma mobilidade mais sustentável no Brasil.
O uso da retórica de proteção à indústria pode mascarar um cenário em que o governo, ao invés de fomentar a eletrificação da frota nacional, acaba por atrasar esse processo. Em um momento crucial em que modelos mais acessíveis começavam a chegar ao mercado, o retorno das taxações prejudica não apenas os importadores, mas os consumidores finais.
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