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A agência de classificação Fitch alerta sobre crescente dívida pública no Brasil e risco fiscal em 2024.
A Fitch, agência de classificação de risco, emitiu um alerta preocupante sobre a sustentabilidade das contas públicas do Brasil. De acordo com Todd Martinez, codiretor da equipe de ratings soberanos para as Américas da Fitch, a dívida pública do país está em crescimento constante, e não há uma clara trajetória de estabilização à vista.
Em 2023, o governo brasileiro tentou conter o déficit primário aumentando a arrecadação de impostos por meio de novas medidas fiscais. No entanto, os resultados dessas medidas ainda são incertos. Se a meta fiscal não for cumprida, o governo pode se ver obrigado a reduzir gastos, o que levanta questões sobre o futuro das finanças públicas do país.
Aumento da dívida pública brasileira e incertezas fiscais preocupam a Fitch
A agência de classificação de risco Fitch emitiu um alerta preocupante sobre a sustentabilidade das contas públicas do Brasil. Segundo Todd Martinez, codiretor da equipe de ratings soberanos para as Américas da Fitch, a situação financeira do país está sob crescente pressão devido ao aumento contínuo da dívida pública. Martinez declarou durante o evento Perspectivas de Crédito para 2024 que “a dívida do Brasil está crescendo e não há trajetória clara de estabilização”.
O governo brasileiro tomou medidas em 2023 para aumentar a arrecadação de impostos e equilibrar as contas públicas. No entanto, os resultados dessas medidas ainda são incertos. Se a meta fiscal não for cumprida, o governo pode ser forçado a reduzir despesas, o que levanta sérias preocupações sobre o futuro das finanças públicas do país.
A Fitch também expressou preocupações com a possibilidade de um afrouxamento das metas fiscais. Um relaxamento nas metas fiscais poderia colocar em dúvida a trajetória da dívida pública brasileira e aumentar a pressão sobre as taxas de juros. Além disso, um desequilíbrio nas contas públicas do Brasil poderia prejudicar as perspectivas de crescimento econômico do país nos próximos anos.
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Sob Lula, dívida pública bate recorde e sobe em novembro
A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48%, em termos nominais, ao longo do mês passado. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), os débitos do governo no Brasil e no exterior passaram de R$ 6,172 trilhões, em outubro, para R$ 6,325 trilhões, em novembro, uma diferença de R$ 153,11 bilhões.
Em outubro, a DPF já tinha registrado uma alta de 1,58%, passando de R$ 6,028 trilhões, em setembro, para R$ 6,172 trilhões, devido ao baixo volume de vencimentos de títulos.
Mesmo com o resultado de novembro, a Dívida Pública Federal continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, a expectativa é que o estoque da DFF encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida que o Tesouro Nacional (órgão do Ministério da Fazenda responsável por garantir que os recursos federais arrecadados serão distribuídos conforme o orçamento) assume para financiar o chamado deficit orçamentário do governo Federal, ou seja, a diferença a mais entre as despesas e a receita públicas – incluindo o refinanciamento da própria dívida.
Juros
Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o aumento de R$ 153,11 bi em relação ao mês anterior ocorreu devido à emissão líquida de R$ 109,26 bilhões e à apropriação de juros de R$ 43,84 bilhões.
No ano, o total de juros apropriados atingiu R$ 553,55 bilhões. Houve aumento da participação dos títulos prefixados em relação ao mês anterior (25,98% para 26,20%) e redução dos títulos atrelados a índice de preços (30,65% para 30,27%). Os títulos remunerados à taxa flutuante tiveram aumento de participação (39,19% para 39,38%).
As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, tendo ampliado de 28,3% para 28,9% a participação no estoque da dívida, que, com isso, totalizou R$ 1,75 trilhão. Os fundos de investimento também ampliaram o estoque da dívida, que passou de R$ 1,39 trilhão, em outubro, para R$ 1,42 trilhão em novembro, mas manteve a mesma participação percentual (23,45%).
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