Gol processa Latam por tentativa de apropriação de aeronaves e tripulantes

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A Gol Linhas Aéreas (GOLL4) entrou com uma ação judicial contra a Latam Airlines, acusando a rival de tentar se apropriar indevidamente de seus recursos em meio à situação financeira delicada enfrentada pela empresa.

Documentos apresentados à Justiça americana revelam que a Gol alega que a Latam enviou cartas a parceiros comerciais da Gol, questionando sobre o aluguel de aeronaves da Boeing e procurando por pilotos brasileiros com experiência na operação dessas aeronaves.

A Gol afirma que tais ações da Latam ocorreram logo após a Gol entrar com um pedido de recuperação judicial no Chapter 11, o que teria colocado a empresa em uma posição de vulnerabilidade. Segundo a Gol, a Latam teria enviado uma carta aos parceiros comerciais da Gol no dia seguinte à entrada da empresa no Chapter 11, buscando informações sobre a aquisição de aeronaves Boeing 737.

Disputa judicial entre Gol e Latam se intensifica

A Gol argumenta que essa atitude da Latam configura uma tentativa de interferência em seus negócios e possivelmente viola as regras de proteção da concordata. A empresa solicitou à Justiça americana permissão para investigar mais a fundo essas supostas solicitações da Latam.

Por outro lado, a Latam negou veementemente as acusações da Gol. A empresa afirmou que sua busca por aeronaves narrow body se deve a problemas na cadeia de suprimentos que afetam a disponibilidade de aeronaves Airbus e Boeing. A Latam destacou que, embora tenha operado aeronaves Boeing até 2014, atualmente opera apenas uma fração do mercado dessas aeronaves.

Os advogados da Latam argumentam que as acusações da Gol são infundadas e que é a Gol que está tentando interferir nos negócios da Latam. A disputa entre as duas empresas ocorre em um momento de turbulência no setor aéreo devido à crise econômica provocada pela pandemia.

Enquanto a Gol busca superar suas dificuldades financeiras, obtendo aprovação para utilizar um empréstimo emergencial de US$ 950 milhões, a Latam busca esclarecer sua posição e negar qualquer tentativa de se aproveitar da situação da concorrente. A batalha entre as duas gigantes do setor aéreo promete continuar enquanto ambas buscam garantir sua sobrevivência em um ambiente econômico desafiador.

Vou perder meus voos da GOL com recuperação judicial da empresa?

Com a agitação do mercado, consumidores que já possuem passagens previamente compradas começam a se preocupar quanto à prejuízos em eventuais adiamentos ou até cancelamentos de viagens.

Especialistas na área de Recuperação Judicial, entretanto, adiantam que o momento não é para pânico. “Em princípio, não há motivos para alardes. A recuperação judicial, ainda mais no Estados Unidos, é um procedimento bastante comum e diversas outras empresas já passaram por isso, sem grandes impactos em suas operações. Não me parece que o simples fato de a empresa requerer esse procedimento deva causar preocupações aos consumidores brasileiros”, explica Giulia Panhóca, advogada associada do escritório Ambiel Advogados e especialista em Direito Empresarial.

Na mesma linha, o especialista em Direito Empresarial e sócio do Godke Advogados, Fernando Canutto, endossa que se o consumidor já tiver passagens compradas com a GOL, o risco de ficar sem voo é baixo. “Quanto a um cancelamento de voo, não posso dizer que é impossível, mas é altamente improvável que haja impacto imediato. A maioria das companhias aéreas continua a honrar as reservas durante o processo de reestruturação”, destacou o advogado, ressaltando ser mais provável que haja alterações em horários ou rotas do que cancelamentos totais de voos.

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