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Em 2024, o governo Lula cortou verbas do Ministério da Saúde, bolsas universitárias e educação básica. O corte total de mais de R$ 4 bilhões também afetou programas como Criança Feliz e o financiamento de outras comunidades. Isto, em vários ministérios para ajustar o “Orçamento às novas regras” fiscais.
Além dos cortes acima, o programa Farmácia Popular também perdeu cerca de 20% dos recursos destinados à entrega de medicamentos com desconto. A redução atingiu R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. No entanto, os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos foram mantidos, beneficiando grupos como os inscritos no Bolsa Família.
Em nota, o Ministério da Saúde destacou que durante o governo Lula, ampliou-se o orçamento geral do Farmácia Popular.
O Ministério afirmou que o corte “não afetará imediatamente o planejamento”, pois ao longo do ano, esses recursos podem ser reintegrados, permitindo a execução adequada do plano anual.
O MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia tiveram uma redução de aproximadamente R$ 280 milhões. As ações relacionadas à pesquisa e à assistência estudantil em universidades e no ensino básico sofreram um impacto significativo.
Neste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sofreu uma redução de R$ 73 milhões, contudo, equivalente a cerca de 3,6% do recurso destinado ao órgão de incentivo à pesquisa.
Apesar do percentual aparentemente baixo, as instituições de ensino, portanto, têm reiterado reclamações sobre a falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) afirmou que as universidades recebem uma verba “insuficiente”.
O corte para as ações ligadas à educação básica ultrapassou R$ 30 milhões, sendo que aproximadamente metade desse valor estava destinada à produção e distribuição de material didático.
Gastos obrigatórios
É comum que o governo corte ações discricionárias durante o ano para reforçar “gastos obrigatórios”, como a dívida pública ou sentenças judiciais, ou para adequar o Orçamento às regras fiscais.
A recomposição desses valores, no entanto, é influenciada pelo desempenho da economia, arrecadação do governo, queda de gastos obrigatórios, entre outros fatores. Em 2023, a verba discricionária aumentou ao longo do ano, mas em 2024 houve uma redução.
No saldo dos cortes, o Ministério da Fazenda foi o mais afetado, com o maior volume de recursos discricionários perdidos. Isso inclui verba para custeio e investimento, não comprometida com obrigações como folha salarial. Esta cifra caiu 15%, com um corte de R$ 485 milhões em ações destinadas, por exemplo, à tecnologia da Secretaria Especial da Receita Federal.
O orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome teve uma redução de R$ 225 milhões. A pasta assegura que possui recursos para manter os contratos do programa Criança Feliz até setembro. O programa, que teve uma diminuição de R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças, sendo uma iniciativa do governo Michel Temer.
O Ministério do Planejamento explicou que o ajuste se deve à baixa inflação de 2023. Originalmente, estava programado um montante de R$ 32 bilhões em despesas condicionadas à inflação. No entanto, devido ao IPCA inferior ao previsto, apenas cerca de R$ 28 bilhões puderam ser liberados.
“Esse ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro Bimestre”, afirmou o ministério.
Apesar dos cortes em outros setores, o Ministério dos Povos Indígenas teve seu orçamento reforçado ao longo do ano, passando de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão. Isso se deveu à liberação de cerca de R$ 1 bilhão para enfrentar a crise Yanomami.
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