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- A reunião de hoje com os ministros é marcada após crescente incerteza fiscal e a alta do dólar
- Haddad, Tebet, Dweck e Rui Costa compõem a Junta
- Antes de viajar para a Itália, Lula pediu a Costa que agendasse essa reunião do órgão orçamentário
Após a crescente incerteza fiscal e a alta do dólar, a revisão dos gastos públicos, atualmente em discussão na equipe econômica, enfrentará seu primeiro teste político nesta semana. Na manhã desta segunda-feira (17), o presidente Lula se reunirá com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO). E, espera-se que o assunto esteja no centro das discussões.
Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) compõem a Junta. Antes de viajar para a Itália na semana passada, onde participou da reunião do G7, Lula pediu a Costa que agendasse essa reunião do órgão orçamentário.
Além disso, há incertezas sobre se o Banco Central continuará reduzindo a Selic diante do aumento das expectativas de inflação e da valorização do câmbio. Espera-se que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC mantenha a Selic em sua reunião nesta semana.
A revisão de despesas, portanto, parece ser inevitável. Mas sua implementação dependerá, em primeiro lugar, da aprovação de Lula. E, em seguida, da disposição dos parlamentares, incluindo membros do PT, em aprová-la na Câmara e no Senado. Tanto o Executivo quanto o Legislativo estão atentos às eleições municipais e não devem adotar medidas impopulares, pelo menos até outubro.
Eleições e estratégias
Interlocutores do governo avaliam que as eleições serão “muito difíceis” e que a estratégia seria “fazer o possível agora”, a fim de dar algum tipo de sinalização aos agentes financeiros, deixando as medidas mais impopulares para depois da disputa. O receio é que a “culpa” por um eventual desempenho aquém do esperado nas eleições locais recaia sobre as decisões econômicas.
Dentro desse escopo do “possível”, as fontes mencionam a possibilidade de um contingenciamento (bloqueio temporário) maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho. O objetivo seria demonstrar comprometimento com o centro da meta fiscal de 2024, que prevê um déficit zero.
Também estariam nessa lista a publicação do decreto de meta de inflação contínua ainda no mês de junho, como prometido por Haddad. E, a implementação de medidas de revisão e melhoria de políticas públicas que não envolvessem desvinculação de benefícios atualmente atrelados ao salário mínimo. Nem alterações nos pisos de educação e saúde.
Pisos de educação e saúde
Durante uma coletiva de imprensa na Itália, Lula deixou claro que não pretende mexer nos pisos constitucionais. Os quais são indexados ao desempenho da receita e, consequentemente, crescem acima do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Os economistas temem que essas despesas acabem comprimindo os demais gastos, ocasionando um “apagão” na máquina pública nos próximos anos e inviabilizando o próprio arcabouço fiscal.
A equipe de Haddad considerou, portanto, a possibilidade de estabelecer um limite de crescimento real (acima da inflação) de 2,5% para essas despesas, o mesmo do arcabouço. No entanto, o presidente, pelo menos por enquanto, indica que não está inclinado a entrar nesse debate.
“Achar que nós temos que piorar a saúde e a educação para melhorar, isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos o povo brasileiro não participava do Orçamento”, afirmou Lula, em conversa com jornalistas, ainda na Itália.
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