Economista propõe taxação mínima global de 2% sobre bilionários

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• Proposta de Taxação Global sobre Bilionários:
  • Economista francês Gabriel Zucman apresentou a proposta.
  • Solicitada pelo Brasil durante sua presidência do G20.
  • Objetivo: arrecadar até US$ 250 bilhões anualmente.
  • Afetaria cerca de 3.000 dos indivíduos mais ricos do mundo.
  • Cobrança anual de 2% sobre a fortuna total dos bilionários.
• Cooperação Internacional e Justiça Fiscal:
  • Sistemas fiscais atuais não são progressivos.
  • Proposta visa tributar efetivamente os mais ricos.
  • Base de taxação pode ser ampliada para indivíduos com patrimônio superior a US$ 100 milhões.
• Desafios para Implementação:
  1. Intercâmbio de Informações e Identificação de Bens:
     • Melhorar transparência na propriedade de ativos.
     • Inclusão dessas informações em relatórios nacionais.
  2. Resistência Política:
     • Mecanismo para evitar migração de bilionários para países não participantes.
• Perspectivas e Divergências:
  • Apoio dos Estados Unidos e outros países do G20.
  • Receitas não especificadas; divergências geopolíticas.
  • Reunião do G20 no Rio de Janeiro será crucial para avanço da proposta .

O economista francês Gabriel Zucman revelou nesta terça-feira (25), uma proposta de taxação mínima global sobre bilionários, solicitada pelo Brasil durante sua presidência do G20. A medida tem como objetivo arrecadar até US$ 250 bilhões por ano, atingindo aproximadamente 3.000 dos indivíduos mais ricos do mundo.

A proposta, que será debatida em julho por ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 no Rio de Janeiro, sugere uma cobrança anual de 2% sobre a fortuna total desses bilionários. Zucman, diretor do European Union Tax Observatory, considera o plano um ponto de partida para discussões globais. Ele também propõe alternativas que poderiam ampliar a base de taxação, incluindo indivíduos com patrimônio superior a US$ 100 milhões, o que poderia aumentar a arrecadação anual em até US$ 140 bilhões.

Zucman enfatiza que a cooperação internacional é vital para promover justiça fiscal.

“Os sistemas fiscais atuais não são progressivos e falham em tributar efetivamente os mais ricos”, destacou Zucman. “Considerando todos os impostos, os indivíduos com grande patrimônio líquido tendem a pagar menos em relação ao seu rendimento do que outros grupos sociais.”

Gabriel Zucman

A proposta permite que cada país escolha a forma de implementação, seja através de impostos sobre renda ou patrimônio, com o objetivo de garantir uma arrecadação anual de 2% do patrimônio dos bilionários. “Apenas os bilionários que ainda não pagam o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos sobre rendimentos seriam afetados”, explicou Zucman.

Ele identificou dois principais desafios para a implementação da taxação global:

1. Intercâmbio de Informações e Identificação de Bens: Zucman sugere melhorar a transparência na propriedade de ativos, especialmente ações, para identificar a maior parte da riqueza dos bilionários. A inclusão dessas informações em relatórios nacionais ajudaria a fechar lacunas no intercâmbio de dados.
2. Resistência Política: Zucman reconhece que barreiras políticas podem dificultar a adesão global ao plano. Para evitar que bilionários migrem para países não participantes, ele propõe um mecanismo que permita a taxação de indivíduos subtributados em outros locais, similar ao acordo de 2021 para multinacionais.

Em entrevista à Reuters em maio, Zucman mostrou-se otimista quanto ao apoio dos Estados Unidos e de outros países do G20 à iniciativa.

“Com base nos recentes avanços na cooperação fiscal internacional, essa norma comum tornou-se tecnicamente viável”.

Afirmou.

A proposta não especifica como as receitas devem ser utilizadas, o que gera divergências geopolíticas. O Brasil defende o aumento do fluxo de recursos para países em desenvolvimento, enquanto nações mais ricas resistem à ideia. A reunião do G20 no Rio de Janeiro será crucial para o avanço dessa proposta, que busca redefinir a tributação dos super-ricos e promover maior equidade fiscal.

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