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X será bloqueado no Brasil? Entenda a decisão de Moraes

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  • Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o empresário Elon Musk, proprietário do X, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil
  • Caso não cumpram a ordem, Moraes ameaçou suspender as atividades da rede social no país
  • A secretaria do STF enviou a notificação por “meios eletrônicos”

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o empresário Elon Musk, proprietário do X, para que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. Caso não cumpram a ordem, Moraes ameaçou suspender as atividades da rede social no país.

A secretaria do STF enviou a notificação por “meios eletrônicos”. Isto, já que Musk encerrou o escritório da empresa no Brasil e não possui mais advogados no país.

A conta institucional do STF no X compartilhou a intimação. Assim, que também marcou o perfil pessoal de Musk.

Além disso, o Jornalista Carlos Andreazza do Estadão, analisa a recente nomeação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central por Lula. A indicação pode testar tanto a autonomia da instituição quanto o compromisso de Galípolo. Isto, com a meta de inflação. Economistas apontam que, se o Senado aprovar Galípolo, ele precisará garantir que as decisões de política monetária sejam fundamentadas em dados e evidências, devido ao seu vínculo próximo com Lula.

Nesta quinta-feira (29), Andreazza também discute a semana parlamentar em Brasília. Assim, incluindo a sessão marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para abordar as emendas de relator.

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Em resumo

Moraes, no entanto, declarou que a falta de um representante legal para o X no Brasil resultará na suspensão imediata das atividades da rede social no país. Isso, até que o STF cumpra suas ordens judiciais e a plataforma pague as multas diárias impostas.

Desde o fechamento do escritório no Brasil, anunciado em 17 de agosto, a empresa não possui representante legal no país. Isto, embora o serviço tenha continuado disponível para os usuários.

A decisão do ministro visa garantir o cumprimento de suas determinações, que incluem o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val e de outros investigados. O gabinete de Moraes informou que essas ordens não foram atendidas.

Elon Musk, investigado no inquérito por obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime, respondeu à intimação publicando uma imagem de Alexandre de Moraes no X, comparando-o aos vilões Voldemort, de Harry Potter, e Lord Sith, de Star Wars. A imagem sugere que, se esses personagens tivessem um filho, ele seria juiz no Brasil.

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Censura? STF irá monitorar e rastrear usuários 24hs nas redes

O Supremo Tribunal Federal (STF) quer contratar uma empresa para fazer o monitoramento em tempo real de tudo o que é dito sobre o próprio Tribunal e seus ministros nas redes sociais.

Supremo Tribunal Federal (STF), informou que na última sexta-feira (14), a Suprema Corte abriu um processo licitatório, com o objetivo de selecionar a empresa que prestará o serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias no ano – a duração prevista é de um ano. O valor máximo do contrato é de R$ 345 mil.

A iniciativa surge no momento em que a Corte vem intensificando, ano a ano, o combate à disseminação de notícias falsas e ataques que sofre na internet. 

De acordo com informações, o Supremo quer saber tudo que se fala sobre ele nas redes sociais. A empresa que vencer a licitação fará um acompanhamento ininterrupto do Facebook, Twitter, Youtube, Instagram, Flickr, TikTok e Linkedin.

O contrato ainda irá estabelecer que a responsável envie relatórios diários, semanais e mensais. Segundo o edital, a contratada deverá avaliar o impacto geral de todas as manifestações para a imagem do STF nos relatórios que enviar à Corte.

Para o monitoramento deverá mostrar a evolução da imagem do Supremo nas redes e os assuntos mais relevantes abordados pelos usuários. Diante dessa averiguação, também precisará propor ações para aprimorar o posicionamento da Suprema Corte nas redes.

Sobre o monitoramento

Em nota, o Supremo informou que a licitação tem como objetivo compilar conteúdos públicos divulgados nas redes sociais sobre a Corte, a exemplo do que outros órgãos da administração pública também fazem.

 “Trata-se de um serviço para compilar o conteúdo público das redes sociais sobre o STF, assim como já existe o clipping para as notícias dos jornais e dos sites. A consolidação do conteúdo público das redes é feito na maioria dos órgãos da administração pública e orienta os trabalhos da comunicação social, para a definição de temas que devem ser melhor explicados à sociedade, por exemplo”, diz o texto enviado pela assessoria de imprensa do STF.

Para realizar o monitoramento, empresa precisará dispor de uma ferramenta digital. Esta, que pode ser terceirizada, e deverá fornecer até 6 senhas para que funcionários do próprio Supremo possam acessá-la.

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