Bloqueio da Starlink no Brasil ameaça serviços essenciais em regiões diversas

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• Elon Musk não tem grandes interesses comerciais no Brasil, afirmam especialistas consultados pela Folha
• A Tesla, sua principal empresa, não comercializa veículos no país e obtém lítio de outros fornecedores internacionais
• A plataforma X tem uma relevância mínima no mercado local devido aos prejuízos
• A única exceção significativa é a Starlink, braço de satélites da SpaceX, que conta com 7,5% de seus clientes no Brasil

Elon Musk não tem grandes interesses comerciais no Brasil, afirmam especialistas consultados pela Folha.

A Tesla, sua principal empresa, não comercializa veículos no país e obtém lítio de outros fornecedores internacionais. A plataforma X (antigo Twitter) tem uma relevância mínima no mercado local devido aos prejuízos.

A única exceção significativa é a Starlink, braço de satélites da SpaceX, que conta com 7,5% de seus clientes no Brasil. Dessa forma, tornando-se a principal presença comercial de Musk no território brasileiro.

Apesar disso, o Brasil tornou-se cada vez mais dependente dos serviços de conexão via satélite da Starlink, especialmente em áreas críticas. Postos de saúde, escolas em regiões remotas, Forças Armadas e forças policiais que atuam no controle de fronteiras e estradas têm se beneficiado da tecnologia para operar em locais de difícil acesso. Isso, onde outras opções de conectividade são inexistentes ou insuficientes.

Parte desses contratos com órgãos públicos foi firmada sem licitação. Assim, devido ao caráter único dos serviços da empresa, conforme consta no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Embora a Starlink seja relevante em certas áreas do Brasil, ela ainda opera com um volume limitado no país. A empresa mantém uma sede local principalmente para atender a exigências contábeis e regulatórias. Assim, sendo sua administração jurídica conduzida por um escritório localizado na rua Líbero Badaró, em São Paulo.

Negociação de serviços e licença da Anatel

Desde janeiro de 2022, a Starlink negocia seus serviços no Brasil por meio de sete representantes comerciais autorizados, após obter uma licença da Anatel por R$ 102 mil no final de 2021.

Vitor Urner, sócio-fundador da Starlink Brazil e conhecido por auxiliar empresas estrangeiras a se estabelecerem no Brasil, pediu para deixar a empresa em meio a uma disputa judicial envolvendo o X.

“Não falo mais pela empresa e não dou entrevistas”, afirmou Urner.

Informações obtidas pelo The Wall Street Journal indicam que Elon Musk teria orientado os funcionários da SpaceX que atuam no Brasil a deixarem o país. Procurada pela Folha para comentar, a SpaceX não respondeu aos pedidos de entrevista. Bem como os escritórios Demarest Advogados e Veirano Advogados, que representam a empresa em ações no Supremo Tribunal Federal (STF).

A presença da Starlink no Brasil, apesar de ter uma participação de apenas 0,5% no mercado de internet banda larga, tem um impacto desproporcional nas regiões Norte e Centro-Oeste. Na região Norte, onde há dificuldades históricas de conexão, quase um terço dos clientes da Starlink está concentrado.

No Centro-Oeste, o agronegócio impulsiona a demanda pelos serviços da companhia, consolidando sua importância em áreas rurais e de baixa cobertura.

“A Starlink tem antenas instaladas em 90% dos municípios da Amazônia e esse número só tende a crescer”, diz o professor e pesquisador no Departamento de Estudos de Mídia da Universidade da Virgínia David Nemer.

Concorrência no mercado

A Starlink enfrenta concorrência no mercado, mas se destaca por oferecer a conexão via satélite mais acessível e com menor latência. Isso, segundo Lucas Fonseca, fundador da empresa de negócios aeroespaciais Airvantis. No Brasil, a assinatura residencial da Starlink começa em R$ 184 por mês, além de impostos, e exige um investimento inicial na compra da antena.

Embora a Anatel tenha autorizado 52 concorrentes, como HughesNet, Viasat e Telebras, que geralmente oferecem serviços mais caros, o Brasil também conta com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que pode fornecer internet.

“Foi lançado após a descoberta da espionagem do governo brasileiro pela NSA [Agência de Segurança Nacional dos EUA]”, recorda. Segundo ele, porém, é difícil contratar o serviço, hoje vendido pela ViaSat.

No entanto, a latência do SGDC, que orbita a quase 36 mil km da Terra, é significativamente maior em comparação à constelação de satélites da Starlink, que operam em órbitas mais baixas, entre 540 km e 1.325 km. Essa diferença de altitude permite à Starlink oferecer uma conexão mais rápida e com menor tempo de resposta.

“Mas é viável no dia a dia, e poderia ser usado desde que a pessoa compre uma antena específica”, diz.

A expansão global da Starlink confere a Elon Musk uma influência política crescente, afirma Alcides Peron, professor de relações internacionais da FECAP e especialista em políticas tecnológicas.

“Musk passa a ser quem determina quais conteúdos podem ser veiculados, uma vez que controla a circulação de dados —isso é viabilizado pelo controle da infraestrutura comunicacional”, diz.

Segundo Peron, Musk assumiu essa posição estratégica após uma mudança na política aeroespacial dos Estados Unidos, que reduziu o papel da NASA, dando prioridade a empreendedores privados dispostos a investir no setor.

Essa transição abriu espaço para que empresários como Musk se tornassem figuras centrais no desenvolvimento da indústria espacial, consolidando seu poder político e econômico.

Em receita

Atualmente, a receita da SpaceX é gerada principalmente por contratos com o governo dos EUA e pelos serviços da Starlink, com a empresa prevendo faturar US$ 15 bilhões (R$ 85 bilhões) em 2024, conforme documentos da Bloomberg. A Starlink, que afirma ter 250 mil clientes no Brasil e 3,3 milhões globalmente, considera o país um mercado estratégico, apesar dos números não serem cruciais para sua operação.

Com o X (antigo Twitter) inviável financeiramente, Elon Musk pode utilizá-lo para criar distrações ou confusões. Isto, mesmo sem um benefício político ou econômico claro, segundo um professor da Universidade da Virgínia.

“Ao apoiar esses políticos mais conservadores do bolsonarismo, o que Musk ganha é um compromisso desses políticos para tentar barrar qualquer tipo de regulação das big techs.”

Por outro lado, a Tesla, principal empresa de Musk, não demonstrou interesse em entrar no mercado brasileiro. O Brasil nunca foi mencionado em documentos oficiais da Tesla. A empresa apenas cogitou a compra da mineradora de lítio Sigma Lithium, sem sucesso. Atualmente, a Tesla obtém lítio principalmente da China e da Austrália, enquanto a Bolívia, com as maiores reservas do mineral, está distante da capacidade de fornecimento do Brasil. Que possui uma reserva de 800 mil toneladas em comparação com os 23 milhões de toneladas da Bolívia, conforme relatório da Bloomberg.

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