X aguarda decisão de Moraes e reafirma “respeito à soberania brasileira”

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• O ministro Alexandre de Moraes analisa a possível revogação da suspensão das operações do X no Brasil. Enquanto a empresa aguarda um veredicto que pode impactar sua presença no país
• O X, liderado por Elon Musk, afirmou publicamente seu respeito pela “soberania” brasileira. E reiterou seu compromisso em “proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei” em comunicado oficial
• Na última quinta-feira (26), o X entregou ao STF os documentos solicitados por Moraes, que são necessários para o restabelecimento do serviço da plataforma no Brasil

À espera de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possível revogação da suspensão de suas operações no Brasil, o X, empresa sob a liderança de Elon Musk, expressou publicamente seu respeito à “soberania” do país. Em uma mensagem divulgada pela conta oficial de Assuntos Governamentais, a plataforma, no entanto, destacou seu compromisso em “proteger a liberdade de expressão, respeitando os limites impostos pela lei”.

“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos”, diz a mensagem.

“Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, completa o X.

Envio dos documentos solicitados

Na última quinta-feira (26), o X enviou ao STF os documentos que Moraes solicitou para restabelecer o serviço no Brasil. Os advogados da empresa afirmam que cumpriram todas as exigências. Ainda, incluindo a nomeação de um representante legal no país e o bloqueio de nove perfis investigados pelo Supremo. Além disso, o X quitou as multas impostas anteriormente por descumprimento de decisões judiciais.

“Tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por V.Exa. nas decisões proferidas em 30.8.2024, 19.9.2024 e 21.9.2024, o X Brasil requer que seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à Anatel, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas“, dizem os representantes da plataforma.

Os advogados responsáveis pela defesa da plataforma, Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal, também apresentaram ao tribunal as procurações societárias das controladoras da empresa. De forma, devidamente autenticada. Agora, eles aguardam com expectativa que a liberação do serviço ocorra na próxima semana.

Decisão final

Entretanto, a decisão final de Moraes sobre o retorno do X deve ser anunciada apenas no fim de semana. O ministro, contudo, solicitou novos documentos e informações tanto à empresa quanto a órgãos federais. Assim, para verificar a conformidade da plataforma com as regras brasileiras.

Na semana anterior, o X já havia cumprido uma das principais exigências ao nomear a advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil. A expectativa agora é que, com todas as pendências resolvidas, o Suprem, portanto, tome uma decisão definitiva sobre o futuro da plataforma no país.

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