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- Lula convocou ministros para discutir a regulamentação das apostas online, onde surgiram divergências de opiniões sobre o futuro das bets no Brasil
- Durante o encontro, Lula pediu, no entanto, que o governo se dedique a proteger a população da “pandemia” das apostas
- O presidente alertou que a regulamentação inadequada das apostas pode resultar em sérios danos à população
Na busca por uma abordagem eficaz para a regulamentação das apostas online no Brasil, o presidente Lula reuniu ministros em um encontro marcado por divergências de opiniões sobre o futuro das bets no país. Durante a reunião, Lula fez um apelo para que o governo se empenhasse em proteger a população. Ainda, alertando para o que considera uma “pandemia” das apostas, que pode causar sérios danos à sociedade.
Participantes da reunião relataram à CNN que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, expressou preocupações sobre o impacto das apostas nas contas públicas. Ele argumentou que a arrecadação gerada pelas bets seria inferior aos custos que o governo teria que arcar em relação aos problemas de saúde enfrentados por dependentes de jogos. Rui Costa enfatizou que a situação poderia resultar em um desequilíbrio financeiro, uma vez que a prevenção e o tratamento de vícios demandariam recursos significativos.
Além disso, o ministro levantou questões sobre a possibilidade de empresas recorrerem ao judiciário em busca de proteções legais, um cenário que já começou a se materializar. Recentemente, após a divulgação da lista de apostas autorizadas pelo Ministério da Fazenda, uma liminar da Justiça Federal em Brasília suspendeu os efeitos de uma portaria que beneficiava a Loterj, a loteria do estado do Rio de Janeiro. Essa decisão reforça as preocupações de Rui Costa em relação à regulamentação do setor.
Importância de tratar como outros vícios
Em contrapartida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a continuidade do processo de regulamentação das apostas. Ele sugeriu que o grupo ministerial aguardasse os resultados das medidas já anunciadas. Ainda, incluindo o banimento de cerca de dois mil sites irregulares de apostas em todo o país. Haddad acredita que essa abordagem pode ajudar a mitigar os riscos associados às apostas, promovendo um ambiente mais seguro para os cidadãos.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou do debate, ressaltando a importância de tratar as apostas online com a mesma seriedade que produtos nocivos à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas. Para Trindade, a abordagem deve incluir ações que visem à prevenção e à proteção da saúde pública.
Ricardo Lewandowski, representante da Justiça, defendeu que a Polícia Federal intensifique as investigações em andamento relacionadas à lavagem de dinheiro no setor de apostas. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, esteve presente na reunião. E, enfatizou a necessidade de ações rigorosas para coibir práticas ilegais.
Por sua vez, o advogado-geral da União, Jorge Messias, apontou que o governo deve aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ações que estão em análise na Corte. Essas decisões podem, de fato, influenciar a regulamentação das apostas no Brasil. O ministro Luiz Fux, relator dessas ações, já anunciou a realização de uma audiência pública sobre o tema prevista para novembro.
Embora a reunião não tenha chegado a um desfecho claro, os ministros prometeram se reunir novamente na próxima semana para avaliar os efeitos das medidas em andamento. Além disso, permanece indefinido qual será a posição do governo sobre a questão do uso de apostas por beneficiários do Bolsa Família. Lula manifestou interesse em encontrar uma alternativa que não estigmatize a população mais vulnerável. Dessa forma, enfatizando a necessidade de proteger os direitos dos cidadãos sem comprometê-los ainda mais.
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