Lula cancela programa “Gás para Todos” para 2025

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• A retirada da urgência do PL 3.335 de 2024 pelo governo comprometeu a ampliação do vale-gás para 20,8 milhões de beneficiários. Contudo, deveria iniciar em janeiro de 2025, dificultando o cumprimento das promessas do presidente Lula
• O governo financiaria o programa pelo Fundo Social do Pré-sal, entregando botijões de gás em vez de realizar pagamentos em dinheiro
• A proposta incluía a transferência direta de recursos das petroleiras para a Caixa Econômica Federal, evitando restrições fiscais
• Com a implementação do “Gás para Todos”, a previsão era reduzir os gastos com benefícios sociais de R$ 397,4 bilhões para R$ 383,8 bilhões
• A inviabilização do programa gera preocupações sobre o futuro da assistência às famílias em situação de vulnerabilidade no Brasil

Com a retirada da urgência do PL 3.335 de 2024, o governo federal praticamente inviabilizou a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de expandir o vale-gás para 20,8 milhões de beneficiários a partir de janeiro de 2025.O governo anunciou este programa em agosto como uma das principais iniciativas sociais, visando substituir o Auxílio Gás, que atualmente atende 5,6 milhões de famílias.

A expectativa era que o novo programa social, concebido para atender todos os beneficiários do Bolsa Família com cadastro regular no Cadastro Único (CadÚnico), representasse um avanço significativo na assistência social no Brasil. Com isso, a projeção era que os principais benefícios sociais, que atualmente somam R$ 397,4 bilhões anuais, seriam reduzidos para R$ 383,8 bilhões.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), destacou que o governo não concederia mais o benefício em dinheiro, mas sim através da entrega de botijões de gás, financiados com recursos do Fundo Social do Pré-sal. Este fundo, criado em 2010, destina-se a investir em áreas essenciais como educação e saúde, compensando financeiramente pela exploração de petróleo e gás.

Proposta inicial

A proposta inicial incluía uma estratégia inovadora: a transferência dos recursos das petroleiras diretamente para a Caixa Econômica Federal (CEF), gestora do programa. Dessa forma, evitando que esses valores passassem pelo Fundo Social. Essa abordagem buscava contornar as limitações impostas pelo marco fiscal, sem impactar diretamente nas despesas do Executivo. Contudo, essa mudança também implicaria uma redução nos aportes ao Fundo Social, comprometendo os investimentos em educação e saúde.

Com a retirada da urgência do projeto, as chances de concretizar essa iniciativa social se esvaíram, levantando preocupações sobre a efetividade das promessas de assistência às famílias mais vulneráveis. A expectativa agora é se o governo conseguirá reverter essa situação e encontrar alternativas para atender a demanda por apoio social em um contexto econômico desafiador.

Vale-gás

O vale-gás do governo Lula é um programa social destinado a auxiliar as famílias de baixa renda no custeio do gás de cozinha. O programa foi idealizado para substituir o Auxílio Gás. Assim, com o objetivo de ampliar o atendimento a um número maior de beneficiários, especialmente aqueles que estão cadastrados no Bolsa Família. A ideia é proporcionar a entrega de botijões de gás, em vez de pagamentos em dinheiro, visando garantir o acesso a esse insumo essencial. O financiamento do programa está previsto para vir do Fundo Social do Pré-sal, que destina recursos da exploração de petróleo e gás para áreas sociais, como educação e saúde.

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