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- O Ibama rejeitou, em 29 de outubro de 2024, o novo pedido da Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial, solicitando informações adicionais sobre o Plano de Proteção à Fauna
- A Petrobras pretende perfurar um poço a 2.880 metros de profundidade, localizado a cerca de 170 km da costa do Amapá, mas precisa atender às exigências do Ibama para avançar no licenciamento
- Embora o Ibama reconheça melhorias nas respostas da Petrobras, ainda exige complementações, como a presença de veterinários e helicópteros para emergências, para garantir a proteção da fauna
- Estudos indicam que o bloco onde a Petrobras busca autorização pode conter 5,6 bilhões de barris de petróleo, representando um aumento significativo nas reservas brasileiras e essencial para a segurança energética futura
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) rejeitou, na última terça-feira, 29 de outubro de 2024, o novo pedido da Petrobras para explorar petróleo na Margem Equatorial, uma área estratégica e pouco explorada, conhecida como Foz do Amazonas. A decisão ocorre após o Ibama ter solicitado, no dia 25 de outubro, esclarecimentos adicionais sobre o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), essencial para o processo de licenciamento ambiental da perfuração no bloco FZA-M-59, situado na bacia da Foz do Amazonas.
A Petrobras planeja a perfuração de um poço a 2.880 metros de profundidade, localizado a cerca de 170 km da costa do Amapá. Para que o processo de licenciamento possa avançar, a estatal agora precisa fornecer novas informações ao Ibama.
Rapidez nas respostas
Em comunicado, o órgão reconheceu avanços na rapidez de resposta da Petrobras em relação ao atendimento da fauna afetada por eventuais vazamentos de óleo. Mas destacou a necessidade de complementações específicas. Entre essas exigências, está a presença de veterinários a bordo das embarcações e a quantidade adequada de helicópteros para emergências. Garantindo, assim, o cumprimento do Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna.
Em agosto, o Ibama já havia indicado que os principais entraves para a aprovação do processo estavam relacionados ao PPAF. Em setembro, Magda Chambriad, presidente da Petrobras, manifestou otimismo quanto à possibilidade de um desfecho favorável. E, afirmou que a estatal iniciaria a perfuração assim que recebesse a autorização do Ibama.
Na mesma época, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, comentou que as negociações com a Petrobras estavam avançando. Ainda que o órgão tenha rejeitado a proposta anterior por falta de novas informações.
O Que é a Margem Equatorial?
A Margem Equatorial é considerada uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas no Brasil. Estendendo-se ao longo da costa norte do país. Essa área recebe esse nome por sua proximidade com a Linha do Equador. Ela começa na Guiana e vai até o Rio Grande do Norte, sendo dividida em cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A bacia da Foz do Amazonas, onde a Petrobras pretende perfurar, está localizada a 500 km da foz do rio Amazonas. E, a mais de 170 km da costa do Amapá.
Potencial de Exploração
Estudos internos da Petrobras indicam que o bloco em questão pode conter cerca de 5,6 bilhões de barris de petróleo. Dessa forma, o que representaria um aumento de 37% nas reservas atuais do Brasil, que somam 14,8 bilhões de barris. Enquanto isso, a Guiana já descobriu reservas que equivalem a 75% do total brasileiro. A exploração da Margem Equatorial é vista como a principal estratégia da Petrobras para sustentar o nível de extração de petróleo a partir da década de 2030. Quando se espera que a produção do pré-sal comece a declinar.
Esse novo esforço de exploração é crucial para garantir a segurança energética do Brasil durante a transição para uma economia mais verde. Especialmente em um contexto global onde se estima que a dependência do petróleo se estenderá até 2050. A licença ambiental solicitada pela Petrobras inclui um teste pré-operacional para avaliar a capacidade de resposta da empresa em caso de vazamentos. Assim, um aspecto vital para a proteção do meio ambiente e da fauna local.
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