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Em declaração contundente durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (30), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que poderá pedir demissão caso o governo Lula avance com cortes em benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e a multa do FGTS. A ameaça ocorre em meio a um contexto de revisão de gastos que a equipe econômica do governo está considerando para equilibrar as contas públicas em 2024.
Marinho destacou que não foi consultado sobre as mudanças propostas. Mas questionado por jornalistas, deixou explícito que qualquer alteração na política trabalhista deve ocorrer com sua anuência.
“Se eu for agredido, é possível [pedir demissão]. Nunca fui. Estou dizendo que essa discussão não existe. Uma decisão sem minha participação em um tema meu é uma agressão”.
afirmou Luiz Marinho
As medidas sob análise incluem não apenas o seguro-desemprego e a multa rescisória do FGTS, mas também o abono salarial, itens essenciais para a proteção dos trabalhadores. Marinho, que tem uma longa história de parceria com Lula, desde os tempos do sindicalismo, ressaltou que “não há debate sobre cortar abono, seguro-desemprego ou acabar com a multa do FGTS”. Ele ainda mencionou que qualquer discussão sobre esses temas deveria ser precedida de uma conversa com ele.
A pressão sobre o governo para revisar despesas se intensificou, especialmente após o compromisso de Lula em manter as contas públicas equilibradas, com um déficit previsto de zero para o próximo ano. “O governo precisa ter um olhar mais consistente para as despesas”, declarou Rogério Ceron, secretário do Tesouro, enfatizando a urgência de um plano que inclua ajustes em programas sociais.
Entre as propostas em consideração, o governo avalia uma revisão nos programas sociais que pode resultar em uma economia significativa de R$ 26 bilhões. A revisão envolve quatro eixos, sendo o primeiro o “pente-fino” para ajustes e combate a fraudes. Os demais eixos buscam integrar políticas públicas, modernizar vinculações e revisar subsídios, temas que têm encontrado resistência entre os aliados do governo.
Os benefícios que podem ser alvo de mudanças incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-desemprego, ambos vitais para milhões de brasileiros. A falta de um debate claro e a ausência de consulta ao ministro Marinho levantam preocupações sobre a transparência e a governança nas decisões que afetam a classe trabalhadora.
Próximos passos
A equipe econômica de Lula planeja divulgar as propostas após as eleições, esperando implementar um pacote que atenda às exigências do mercado financeiro e promova um ajuste significativo nas contas públicas. “Ninguém está proibido de discutir, mas não se pode sair falando que há posição do governo em cortar benefícios sem debate prévio”, reiterou Marinho.
À medida que o governo se prepara para os desafios fiscais do próximo ano, a tensão entre a necessidade de ajuste fiscal e a proteção dos direitos trabalhistas se torna cada vez mais evidente. A declaração de Marinho reflete não apenas sua posição como ministro, mas também a preocupação de que a austeridade fiscal não venha a comprometer a segurança e o bem-estar de milhões de trabalhadores brasileiros.
As próximas semanas serão cruciais para observar como o governo lidará com essas questões sensíveis e se conseguirá alinhar as expectativas do mercado com as necessidades da população. Para Marinho, a negociação é essencial: “Se existisse o debate, eu teria sido informado. Até lá, não há o que discutir”, concluiu, deixando clara sua posição de resistência a cortes que possam prejudicar os trabalhadores.
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