Governo Lula eleva para 25% imposto sobre painéis solares

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O governo federal anunciou um novo aumento no imposto de importação sobre painéis solares, elevando a alíquota de 9,6% para 25%. Essa é a terceira elevação do tributo em 2024, gerando preocupações no setor de energia renovável e entre consumidores.

Sistemas fotovoltaicos podem ser tornar menos acessíveis

A medida foi oficializada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), como parte de uma “estratégia para incentivar a indústria nacional”. No entanto, especialistas alertam que o impacto poderá ser contrário, dificultando o acesso à energia solar no país. O aumento do custo de importação pode tornar os sistemas fotovoltaicos menos acessíveis, desestimulando novos investimentos no setor.

A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) criticou a decisão, afirmando que o Brasil ainda não possui uma cadeia produtiva robusta o suficiente para atender à demanda interna. Segundo representantes da entidade, o aumento da taxação pode gerar um efeito negativo no mercado, ao invés de fomentar a produção nacional.

Além disso, a alta acontece em um momento sensível, já que o país busca ampliar a matriz energética limpa e reduzir as emissões de carbono. O setor solar, que teve um crescimento expressivo nos últimos anos, pode sofrer uma desaceleração devido ao encarecimento dos equipamentos.

Com a nova alíquota, o custo total dos sistemas de energia solar no Brasil deve subir, prejudicando tanto os pequenos consumidores quanto grandes empresas que vinham apostando na energia fotovoltaica como alternativa sustentável e econômica. O governo defende a medida como necessária para fortalecer a indústria local, mas enfrenta crescente resistência de entidades do setor e consumidores.

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