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A arrecadação federal de impostos somou R$ 247,92 bilhões em outubro, registrando um crescimento real de 9,77% em relação ao mesmo mês do ano passado, conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21) e reportados pelo jornal Valor Econômico. O montante é o maior já registrado para o mês de outubro desde o início da série histórica, em 1995, considerando os valores corrigidos pela inflação.
No acumulado de 2024, a arrecadação alcançou R$ 2,182 trilhões, representando um aumento real de 9,69% na comparação com o mesmo período de 2023. Sem ajuste inflacionário, o avanço foi ainda mais significativo, com alta de 14,99% em outubro e de 14,40% no ano.
As receitas administradas pela Receita Federal, que englobam tributos como Imposto de Renda e Cofins, totalizaram R$ 225,23 bilhões em outubro, um aumento real de 9,93%. No acumulado até outubro, o valor somou R$ 2,067 trilhões, um crescimento real de 9,70%.
As receitas próprias de outros órgãos, como os royalties de petróleo, também impulsionaram o resultado. Em outubro, a arrecadação dessas receitas foi de R$ 22,68 bilhões, alta real de 8,19%. No acumulado de 2024, o montante chegou a R$ 115,14 bilhões, com crescimento real de 9,58%.
Destaques tributários
Os tributos ligados ao consumo e serviços mostraram desempenhos expressivos. As receitas de PIS/Pasep e Cofins avançaram 20,25% em outubro, impulsionadas pelo aumento de 11,4% na taxa média de câmbio, crescimento no volume de vendas no varejo e na prestação de serviços em setembro. A arrecadação também foi influenciada pelo setor de combustíveis e pelo aumento no volume de importações.
Outro destaque foi o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, cuja arrecadação conjunta foi de R$ 11,12 bilhões, um crescimento de 58,12% em relação a outubro de 2023. De acordo com a Receita Federal, o resultado reflete um aumento real de 22,21% no valor em dólar das importações, aliado à elevação das alíquotas médias.
No campo previdenciário, as receitas chegaram a R$ 54,20 bilhões, um aumento real de 6,25%. Esse resultado decorreu, em grande parte, do crescimento de 6,86% na massa salarial e do avanço de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional previdenciário.
IRPJ e CSLL
Os tributos sobre o lucro das empresas também tiveram crescimento relevante. A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 57,35 bilhões em outubro, uma alta real de 4,29%. Segundo a Receita, o desempenho foi puxado por um aumento de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral e de 22,06% em “Lançamentos de ofício, depósitos e acréscimos legais”.
Impacto dos fatores atípicos
A Receita Federal informou que a arrecadação administrada em outubro não foi significativamente influenciada por fatores atípicos, diferentemente de outubro de 2023, quando R$ 2 bilhões adicionais foram arrecadados por elementos não recorrentes.
No acumulado de 2024, os fatores atípicos somaram R$ 22,67 bilhões, destacando-se os R$ 13 bilhões provenientes da tributação de fundos exclusivos e R$ 7,67 bilhões de Imposto de Renda sobre atualização de bens no exterior. No entanto, houve uma redução de R$ 2 bilhões na arrecadação atípica devido ao fim da desoneração de Pis/Cofins sobre combustíveis. Em contrapartida, no mesmo período de 2023, os fatores atípicos somaram R$ 42,52 bilhões, em valores corrigidos.
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