Banco Central na mira: Congresso articula poder para demitir comando da instituição

• O centrão pressiona para votar projeto que permite Congresso demitir diretores do BC e reduzir sua autonomia
• O movimento ocorre durante a análise do polêmico negócio Master-BRB, cercado de interesses políticos e resistência técnica
• Mercado teme ingerência política sobre a política monetária, o que pode afetar credibilidade e atrair volatilidade nos ativos

O centrão abriu mais uma frente de pressão em Brasília. Deputados do PP e aliados de partidos como MDB, União Brasil, PL, Republicanos e PSB querem votar com urgência um projeto que permite ao Congresso demitir diretores e até o presidente do Banco Central.

A movimentação ocorre justamente no momento em que a autoridade monetária decide o destino da polêmica compra do Banco Master pelo BRB. O caso envolve resistência técnica dentro do BC e forte interesse político ligado ao comando do PP.

Poder em jogo

A proposta em discussão muda a lei da autonomia do BC, aprovada em 2021. O texto estabelece que Câmara e Senado podem exonerar diretores e o presidente se aprovarem um requerimento por maioria absoluta. O banco perde o cargo quando age de forma “incompatível com os interesses nacionais”.

O ponto chama atenção por não ter definição objetiva. Ou seja, caberia ao Congresso decidir em quais situações essa “incompatibilidade” se aplicaria, o que abre margem para decisões políticas e não apenas técnicas.

Na prática, a medida reduziria a blindagem da diretoria, que hoje só perde o cargo por razões legais específicas. Críticos dizem que a mudança enfraquece a autonomia da autoridade monetária e abre espaço para interferência direta do Legislativo.

Pressão sobre caso Master

O debate ganhou força porque o Banco Central avalia nesta semana a operação de compra do Banco Master pelo BRB, anunciada em março. O diretor Renato Gomes, responsável por emitir pareceres sobre o sistema financeiro, é apontado como um dos mais resistentes à aprovação.

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, mantém relação próxima com líderes do centrão, inclusive com Ciro Nogueira (PP-PI). A operação gera desconfiança no mercado e tem dividido os diretores do BC.

Para deputados, a ofensiva política serve como recado à instituição: ou aprova o negócio ou enfrenta a ameaça de perda de poder. O requerimento de urgência para a votação já reúne mais de 300 assinaturas, número suficiente para ser apreciado no plenário.

Impactos políticos e de mercado

Se aprovado, o projeto muda o equilíbrio de forças entre Executivo, Legislativo e Banco Central. Analistas alertam que o risco de ingerência política pode afetar a credibilidade da política monetária e, por consequência, a confiança do mercado financeiro.

A autonomia do BC foi um dos pilares de previsibilidade econômica nos últimos anos. Uma mudança nesse desenho pode gerar desvalorização de ativos e fuga de capitais, segundo especialistas ouvidos em Brasília.

Por outro lado, parlamentares defendem que o Congresso deve ter instrumentos de controle sobre o banco, já que a instituição influencia juros, crédito e crescimento econômico. “Se o Parlamento pode afastar o presidente da República, por que não um diretor do BC?”, disse o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).