Esqueça a Netflix: aumento de impostos no Brasil pode inviabilizar assinaturas; Fintechs também estão na mira do Governo

O Congresso Nacional se prepara para aprovar novas taxações sobre plataformas de streaming, fintechs e apostas online, em uma das maiores ofensivas fiscais sobre o setor digital dos últimos anos. A medida promete reforçar a arrecadação federal e impulsionar investimentos em produções nacionais.

As empresas de vídeo sob demanda, aplicativos de TV e serviços de conteúdo online passarão a pagar alíquotas que variam entre 0,1% e 4% da receita bruta, enquanto as fintechs terão aumento da CSLL de 9% para 15% e as apostas online verão sua contribuição subir de 12% para 24%. O governo estima arrecadar cerca de R$ 18 bilhões nos próximos anos.

Streaming pode ficar mais caro para o consumidor

A nova taxação sobre serviços de streaming abrange gigantes como Netflix, Disney+, Amazon Prime Video e outras plataformas de vídeo sob demanda. Os percentuais serão definidos conforme o faturamento anual, com deduções que podem chegar a milhões de reais.

O texto também prevê redução de até 75% nas alíquotas para empresas que invistam em produções nacionais, estimulando o conteúdo brasileiro. Entretanto, especialistas alertam que o impacto fiscal deve ser repassado ao consumidor, tornando as assinaturas mais caras.

A cobrança será feita por meio da Condecine Digital, uma contribuição voltada ao fomento do audiovisual. O Ministério da Cultura aposta que a medida trará equilíbrio entre grandes plataformas internacionais e o setor de produção local.

Fintechs e apostas entram na mira do Governo Lula

As fintechs também passam a enfrentar uma nova realidade tributária. Bancos digitais, plataformas de crédito e carteiras eletrônicas terão aumento de impostos, o que pode alterar tarifas e modelos de negócio.

Já as apostas online — setor em expansão acelerada — terão carga dobrada, com arrecadação prevista de quase R$ 5 bilhões em 2026. A justificativa do governo é igualar a carga fiscal entre empresas digitais e os segmentos tradicionais de finanças e entretenimento.

Especialistas do mercado alertam que a pressão fiscal pode reduzir a competitividade das startups e desacelerar o ritmo de inovação. Ainda assim, a base governista vê nas medidas uma forma de “corrigir distorções históricas” no sistema tributário.

Pontos principais:

• Governo aprova novas taxações sobre streaming, fintechs e apostas online.
• Alíquotas podem gerar impacto direto nas assinaturas e tarifas digitais.
• Medidas prometem reforçar a arrecadação e estimular produções nacionais.