Ajuda do FGC ao Banco Master previa corte imediato se PF abrisse investigação

• FGC previa cortar ajuda ao Master se PF ou MPF abrissem investigação
• Banco admitiu formalmente falta de liquidez e dependia do socorro para pagar CDBs
• Sem liquidação, banco ficaria sem caixa, avaliam investigadores

O FGC incluiu uma cláusula confidencial que previa o corte imediato do socorro ao Banco Master caso a Polícia Federal (PF) ou o Ministério Público Federal (MPF) abrissem investigação contra a instituição. A regra integrava a linha emergencial usada para pagar CDBs antes da liquidação decretada pelo Banco Central (BC).

Assim, o dispositivo enfraquece a tese de que o banco sobreviveria sem a intervenção do BC. Segundo investigadores, sem o FGC, o Master ficaria sem caixa e não honraria pagamentos.

Cláusula surgiu após avanço das apurações

O FGC inseriu a cláusula após surgirem informações de que a PF abriu inquérito, no fim de setembro, sobre fraudes na venda de carteiras de crédito ao BRB. O caso envolve o controlador Daniel Vorcaro.

Além disso, o texto previa suspensão do socorro se empresas do conglomerado ou fiadores sofressem apuração.

O contrato também cobria qualquer medida que violasse as condições do empréstimo.

Ajuda dependia de crise de liquidez

Desde maio, o Master acessava a linha emergencial. No pedido, o banco admitiu formalmente falta de liquidez.

Em seguida, recebeu R$ 4,3 bilhões na primeira parcela.

Portanto, o banco dependia do FGC para pagar CDBs. Sem o suporte, perderia capacidade imediata de cumprir obrigações.

Liquidação evitou interrupção abrupta

A prisão de Vorcaro, em 17 de novembro, tornaria pública a investigação e acionaria a cláusula.

No dia seguinte, o BC anunciou a liquidação. Com isso, o corte automático não ocorreu.

Portanto, segundo investigadores, se o BC não tivesse agido, o banco ficaria sem recursos e quebraria ao interromper pagamentos.

Disputa jurídica e questionamentos

A defesa de Vorcaro alega coordenação entre PF e BC para inviabilizar a venda à Fictor Holding, que prometia R$ 3 bilhões.

Contudo, investigadores dizem que a proposta não cobria os passivos, sobretudo sem o FGC.

Ademais, no TCU, o ministro Jhonatan de Jesus questiona a avaliação prudencial dessas propostas.

Por fim, o BC também comunicou ao MPF indícios de irregularidades em operações com fundos ligados à Reag, somando R$ 11,5 bilhões.